Trabalho infantil e migração no Estado de São Paulo

• Autor(a) principal: Batista, Natalia Nunes Ferreira
• Data de Publicação: 2006
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-01022007-110404/
• topic: Child labor; Decomposição de Oaxaca; Equação de rendimentos; Family migration; Migração familiar; Oaxaca decomposition; Trabalho infantil; Wage equation

O presente trabalho visa analisar o impacto que a condição de migração dos pais exerce sobre a alocação do tempo dos filhos entre 10 e 14 anos no Estado de São Paulo. A atenção volta-se especialmente para a verificação empírica da probabilidade de a criança estudar/trabalhar, separando a amostra do estudo de acordo com as diferentes possibilidades de combinação das condições de migração dos pais da criança. No primeiro capítulo é apresentada uma revisão da literatura econômica referente ao trabalho infantil, com ênfase nos resultados obtidos no caso brasileiro. A seguir é mostrado como os fatores de curto e longo prazos da migração familiar podem interferir na alocação do tempo das crianças entre escola e trabalho. Para distinguir os impactos de curto e longo prazos da migração dos pais sobre a probabilidade de a criança estudar/trabalhar, os pais migrantes foram separados de acordo com o tempo de residência no Estado de São Paulo em: migrantes há menos de dez anos, que podem ter origem em outra Unidade da Federação, ou serem paulistas retornados e, ainda, migrantes de outros Estados que residem há pelo menos dez anos no local de destino. Essa distinção foi utilizada para analisar o diferencial de rendimentos de pais e mães migrantes em relação aos não migrantes através da aplicação da decomposição de Oaxaca, apresentada no capítulo 2. A constatação da seletividade positiva ou negativa de cada um dos três grupos de pais/mães migrantes em relação a pais/mães paulistas não migrantes auxiliou a análise de como a diferença de rendimentos colabora para a explicação das discrepâncias das probabilidades de estudar/trabalhar de seus respectivos filhos. No capítulo 3, antes do cálculo do probit bivariado para obter as probabilidades previstas de a criança estudar/trabalhar, a amostra dos filhos de 10 a 14 anos é separada de acordo com as possíveis combinações de pais e mães, segundo o tempo de residência no Estado de São Paulo. O probit bivariado para meninos e meninas é calculado para cada tipo de família e, com base nas probabilidades previstas obtidas, aplica-se a decomposição entre características observáveis e não observáveis da diferença das probabilidades de estudar/trabalhar entre os filhos de migrantes e não migrantes. De maneira genérica, os resultados encontrados mostram que a migração dos pais amplia as chances de seus filhos ofertarem trabalho no curto prazo, enquanto no longo prazo, dada a seletividade positiva dos adultos, os filhos de migrantes têm menor probabilidade de trabalhar. Este resultado aponta que durante o período de adaptação dos pais ao mercado de trabalho do local de destino, as chances de a família fazer uso da mão-de-obra de seus filhos têm uma leve ampliação. Por outro lado, os resultados indicam que a migração não interfere de maneira positiva sobre a probabilidade de a criança estudar, independentemente do tempo de residência de seus pais no local de destino. Como os filhos de migrantes apresentam probabilidade de estudar sistematicamente inferior à dos filhos dos não migrantes, o deslocamento geográfico para o Estado de São Paulo não pode ser visto como um processo que contribui para a redução da pobreza intergeracional.