Ações públicas para o desenvolvimento local de comunidades quilombolas: os casos em Mandira - SP e Campinho da Independência - RJ

• Autor(a) principal: Kanikadan, Andréa Yumi Sugishita
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-06082014-155235/
• topic: Quilombos; Bem-estar; Comunidades tradicionais; Desenvolvimento local; Local development; Políticas públicas; Public policies; Quilombos; Traditional communities; Well-being

Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar duas experiências de projetos de desenvolvimento local, no âmbito do Subprograma Projetos Demonstrativos do Ministério do Meio Ambiente (PD/A-MMA), na comunidade quilombola no município de Paraty (estado do Rio de Janeiro) e na comunidade quilombola de Mandira, município de Cananeia (estado de São Paulo). Trata-se de identificar os impactos socioculturais, econômicos e ambientais desses projetos nas comunidades envolvidas, sobretudo, no que diz respeito a melhora de suas condições de vida, ao cumprimento dos objetivos inicialmente estabelecidos e ao atendimento das expectativas das populações envolvidas. Os dados foram obtidos por meio de realização de entrevistas e observação participante nas comunidades estudadas e fontes secundarias. Com estas fontes, retomamos o debate relacionado as criticas a noção de desenvolvimento como sinônimo de crescimento econômico, considerando os questionamentos acerca da centralidade da economia como principio organizador da vida social a fim de avançar em reflexões sobre o desenvolvimento local, dando ênfase a concepção segundo a qual maior participação da sociedade constitui meio pertinente para melhorar a qualidade de vida das pessoas. O nosso estudo mostra que o apoio de políticas publicas e importante para o desenvolvimento como liberdade, especialmente quando se considera a participação e o envolvimento das pessoas beneficiarias, pois podem definir o que desejam e no final do processo estão aptas a avaliar o que os projetos trouxeram a comunidade. Mesmo com seus limites, o PD/A renova os papeis atribuídos aos agricultores quilombolas, pois os pressupostos do projeto fundamentam-se em novas praticas: na comunidade Mandira, existe um plano de manejo que determina regras para extração da ostra, baseados em estudos sobre sustentabilidade com a comercialização por meio de uma cooperativa e, no Campinho da Independência, com a coleta da juçara, incentiva-se a incorporação dos princípios da agroecologia. A sinergia criada pelos projetos é um ponto a salientar. Diversas outras iniciativas se desenvolveram com vistas a alimentar ações iniciadas com os PD/As em Mandira e no Campinho da Independência. Trata-se de um processo, cujos resultados serão mais visíveis no longo prazo. Em ambas as comunidades é evidente o aprendizado obtido com as experiências, garantindo maior conhecimento do processo produtivo no qual estiveram envolvidos, maior articulação com os diversos atores, certa consciência ambiental. Assim, é possível notar o desenvolvimento de capacidades nas comunidades pesquisadas, ainda que exista uma certa dependência em relação aos recursos do Estado.