Caleidoscópio da legislação: o caso de Florianópolis

• Autor(a) principal: Martins, Larissa Cunha
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-27092021-182723/
• topic: Atuação do Estado; Center; centro; Legislação urbanística; Municipal Master Plan; Planejamento e gestão urbana; Plano Diretor Municipal; State actions; Urban legislation; Urban planning and management

O crescimento do Brasil urbano foi pautado pela desigualdade de poder econômico e político, próprio das sociedades capitalistas, o que produziu cidades em que coexistem periferias precárias repleta de injustiças sociais e de áreas centrais segregadas. O planejamento tem como objetivo o enfrentamento dessas contradições e compreendê-lo implica no entendimento da complexidade do caleidoscópio urbano: a multiplicidade de realidades socioeconômicas, o conflito de interesses, as possibilidades espaciais, de governo, atuação popular, perspectivas e limitações. Neste sentido, esta pesquisa busca investigar, por meio da análise do discurso presente no Plano Diretor de Florianópolis, a relação entre legalismo e espaço urbano presente no discurso da lei e, ulteriormente, identificar o caráter de ação do poder municipal sobre a ordenação urbana. Para isso, buscou-se compreender o planejamento urbano em Florianópolis, a centralidade principal da cidade e a relação entre eles presente no discurso legal. A análise minuciosa do texto da Lei, segundo componentes de análise fornecido por SOUZA (2018) e FREITAS, STEINBERGER, FERNANDES (2013) combinada ao entendimento do contexto de produção da Lei, permitiu examinar de que maneira o discurso do Plano Diretor expressa a disputa sobre a produção do espaço urbano que, no caso de Florianópolis, estendeu-se para uma disputa legal e qual foi a figura adotada pelo Estado nesta dinâmica de contradições expostas.