Planejamento territorial do desenvolvimento: ação técnica e ação política - uma prática piloto na região de Barreiras

• Autor(a) principal: Dall'Acqua, Clarisse Torrens Borges
• Data de Publicação: 2007
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-10102007-150002/
• topic: Competitividade regional; Desenvolvimento endógeno; Desenvolvimento territorial; Endogenous development; Globalização; Globalization; Local social organization; Organização social local; Participatory planning; Planejamento participativo; Regional competitiveness; Territorial development

Esta tese discute a presença de dois fatores determinantes de mudança na região do Oeste Baiano, polarizada pelo centro urbano de Barreiras, sejam: a competitividade regional e a participação local de agentes e instituições no planejamento do desenvolvimento territorial. A discussão se dá em torno dos efeitos gerados pelo processo de inserção competitiva da região de Barreiras, fronteira agrícola no Brasil, que teve na soja o seu vetor de formação sócio-espacial. Avaliam-se algumas questões relativas ao processo de especialização produtiva na cadeia de grãos, com um ciclo de crescimento orientado para o sistema agroindustrial; às mudanças na ocupação espacial, com uma re-configuração do perfil produtivo regional; e, também, aos impactos sócio-econômicos sofridos face à recente dinâmica econômica. A chamada \"inserção competitiva na globalização\" pode ser uma condição necessária para o crescimento econômico, porém não se mostra suficiente para transformar o crescimento em desenvolvimento. Os fatores promotores desta mudança emergem das teorias de desenvolvimento endógeno e territorial, que têm por base o planejamento participativo. Objetiva-se reconhecer a presença ou a ausência, na região de Barreiras, dos fatores determinantes do processo de desenvolvimento, segundo as teorias descritas por Boisier e Vázquez Barquero, através da análise da organização social local, suas lideranças e principais atributos encontrados. As análises teóricas e empíricas realizadas induziram a elaboração de um Plano de Ação para o Oeste Baiano, intitulado \"Prefeitura Inteligente\", que tem uma prática piloto de atuação iniciada na região de Barreiras. Uma avaliação dos resultados preliminares desta atuação piloto foi realizada, permitindo concluir que Barreiras ainda não se mostrou capaz de criar respostas estratégicas ao processo de globalização; mas, por outro lado, apresenta indicativos da possibilidade de mudanças. Há vazios políticos importantes a ocupar; através de novos arranjos institucionais em ações de parceria entre agentes públicos, setor produtivo e sociedade, e, assim, reconhecer, mobilizar e promover o potencial endógeno deste território. Ao mesmo tempo, há manifestações de inconformismo, com o surgimento de lideranças locais com vontade de realizar e que reconhecem no fazer científico um potencial aprendizado. A ação técnica do planejamento aliada à ação política poderão servir aos agentes locais como instrumento de influência e controle para a promoção do desenvolvimento, visando uma globalização mais humana.