Trajetórias do público-alvo da educação especial no ensino médio paulistano

• Autor(a) principal: Rosa, Marcos Rodrigo da
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-07122019-182427/
• topic: Educação especial; Ensino médio; High school; Municipal Education Network of São Paulo; Rede Municipal de Ensino de São Paulo; Special education; Trajetórias

Esta pesquisa pauta-se no intenso debate sobre as diferentes perspectivas em disputa para o ensino médio no Brasil, bem como no Parágrafo único do art. 4º do Plano Nacional de Educação de 2014, o qual declara que o poder público ampliará as pesquisas sobre a população com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades/superdotação (AH/SD) dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete anos) e na Meta 4 do mesmo Plano, que propõe universalizar, até 2016, o [...] acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado [...] para essa população com mesma idade. A pesquisa utiliza-se de dados referentes aos (às) estudantes público-alvo da educação especial nas oito escolas municipais paulistanas de ensino médio, tendo como data base o ano de 2016, com a finalidade de mapear e analisar a sua trajetória educacional até 2018, ano de conclusão dessa etapa para os ingressantes naquele ano, considerando não terem nenhuma interrupção em seu fluxo escolar. Desses (as) estudantes foram resgatados dados sobre os indicadores: número de matriculados, por sexo, cor ou raça, deficiência, TGD ou AH/SD, acesso ou não ao atendimento educacional especializado (AEE), bem como resultado ao final do ano letivo analisado: taxas de rendimento escolar (aprovação, reprovação e abandono), evasão e distorção idade/série. Utilizando-se da abordagem qualitativa de investigação, de tipo descritivo-correlacional (RICHARDSON, 1989), é realizada pesquisa documental tendo como fontes de dados o portal virtual Dados abertos da Prefeitura de São Paulo (SÃO PAULO, 2017d) e o site de ambiente restrito EOL Escola on-line da Secretaria Municipal de Educação (SÃO PAULO, 2018), acessado mediante autorização institucional. As escolas municipais de ensino fundamental e médio (Emefm) possuíam 2490 estudantes em 2016, sendo 72 públicoalvo da educação especial (2,9%) número superior à porcentagem Brasil (2016) para a etapa (0,9%). Desses 72 estudantes, apenas 60,6% concluíram o ensino médio na Rede Municipal de ensino de São Paulo (RME-SP); sobre os demais não foram localizadas informações. A taxa de aprovação nacional para a etapa em 2015 foi de 81,7% (BRASIL, 2017). Ainda constatamos presença predominante de brancos (53%) e de meninos (54,7%); a maioria possuía surdez severa (40,3%), seguida por deficiência física (16,7%) e deficiência intelectual (13,9%); havia apenas um caso de AH/SD e um de surdocegueira; a porcentagem de distorção idade/série era de 63,8%, enquanto que para o público total do ensino médio paulistano era de 17% e, para dados Brasil do mesmo ano, 28% (BRASIL, 2017). Com respeito a acesso ao AEE dos estudantes público-alvo da educação especial das Emefm, 26,4% não o frequentavam em nenhum ano; 22,2% o frequentaram um ano; 6,9%, dois anos; 13,9%, três anos; e 4% por quatro anos. Conclui-se que o ensino médio paulistano se destaca em percentual de matrículas da educação especial, mas com distribuição desigual entre suas oito escolas. Há significativas taxas de evasão, distorção idade-série e baixa matrícula no AEE.