Alternativas para implementação da avaliação ambiental estratégica no Brasil

• Autor(a) principal: Oliveira, Isabel Silva Dutra de
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-13052024-150722/
• topic: aeroporto; airport; avaliação ambiental estratégica; drenagem urbana; informação; information; participação da sociedade; public participation; strategic environmental assessment; sustainability; sustentabilidade; urban drainage

O presente estudo discute a sustentabilidade e os instrumentos criados para concretizá-la. Expõe a preocupação com o enfraquecimento da ênfase ambiental da sustentabilidade em favor da sustentabilidade integrada, o que indica estar maquiando um processo que pretende ver a permanência da desigualdade e da pobreza. A avaliação ambiental estratégica (AAE), instrumento adotado para avaliação do impacto ambiental de políticas, planos e programas e muito apropriado para integrar o processo decisório de políticas públicas e agrega a discussão conceitual de adjetivação, ambiental ou integrada, à sua prática. O universo da AAE é identificado em seu contexto histórico/conceitual e processual legal/institucional e operacional/metodológico. As experiências de outros países e as demandas internacionais são entendidas como estímulo e devem ser utilizadas como subsídio à construção de uma AAE brasileira. O estudo realizado indica a construção de uma AAE ambiental no Brasil e destaca especificidades e peculiaridades associadas diretamente ao estágio brasileiro de planejamento e processo decisório, associadas também à sua organização político/institucional e legal, à garantia de participação da sociedade e à necessidade de informação. Destaca ainda o papel da informação, por meio da base de referência, como elo integrador da AAE, o qual sendo prévio e participativo é indispensável a um processo decisório ambientalmente sustentável. Utiliza também o arcabouço teórico conceitual de AAE e o seu vínculo com o processo decisório em dois exemplos: o plano intermodal de carga do estado de São Paulo/internacionalização do aeroporto Leite Lopes e o plano de macrodrenagem de Ribeirão Preto. O presente trabalho conclui que a AAE é um instrumento fundamental ao planejamento e ao processo decisório que visa à sustentabilidade e indica, para os dois exemplos, uma avaliação ambiental por AAE para políticas, planos e programas. Sua utilização no Brasil é possível e poderá adquirir maior importância se incorporar o valor ambiental à dimensão política e social como suporte essencial à perspectiva de mudança de paradigma em curso há quase meio século