Os atos da virtude da prudência: uma análise da estrutura da razão prática e da razão jurídica a partir de Tomás de Aquino

• Autor(a) principal: Dias, João Henrique Garcia
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-06052021-031423/
• topic: Command; Deliberação; Deliberation; Filosofia do Direito; Judgement; Juízo (Filosofia); Juridical reason; Phenomenology; Philosophy of mind; Practical reason; Prudence; Razão prática; Thomas Aquinas; Tomás de Aquino; Virtude

Esta dissertação tem como seu principal tema os atos da virtude da prudência, a partir da sua descrição feita por Tomás de Aquino, especialmente na sua Suma de Teologia. Escolhemos esse tema por causa da sua grande importância para o desenvolvimento de uma teoria da razão prática e da razão jurídica. Na introdução, aderimos à tese de que a razão jurídica é um caso da razão prática; além disso, apontamos que a razão jurídica fornece alguns dos melhores exemplos para a explicação das operações da razão prática. No capítulo seguinte, definimos a virtude da prudência: a virtude da razão prática que dirige todos os nossos atos morais, retificando-os. Para fazê-lo, distinguimos a prudência das outras virtudes intelectuais e morais. Na sequência do capítulo, apresentamos as divisões da virtude da prudência em partes integrantes, partes subjetivas e partes potenciais. A terceira divisão é a mais importante para a nossa dissertação, porque as três partes potenciais da prudência (eubulia, synesis e gnome) retificam dois atos auxiliares da prudência: a deliberação (consilium) e o juízo (iudicium). A prudência retifica o principal ato da prudência: o império (imperium). O próximo capítulo descreve os dois atos auxiliares da prudência: deliberação e juízo. Ao tratar da deliberação, usamos o conceito geral de investigação e apresentamos em linhas gerais uma teoria do bem humano, para uma melhor compreensão da relação de meios e fins. No mesmo capítulo, descrevemos a seguir o juízo prudencial, dando especial atenção aos conceitos gerais de juízo e de juízo prático. Depois de uma breve descrição da teoria da lei natural de Tomás de Aquino, explicamos a diferença entre juízos de synesis e juízos de gnome. No capítulo imediatamente anterior à conclusão, falamos do ato de império, o principal ato retificado pela prudência como virtude total. Mostramos as peculiaridades do império com respeito aos atos de pedido e de conselho e esboçamos uma breve teoria da força coativa enquanto suporte dos atos de império. Na conclusão, indicamos um caminho para a continuidade da pesquisa no campo da teoria da razão prática e da razão jurídica, comparando alguns resultados da leitura de Tomás de Aquino aos projetos de Dworkin e Alexy.