Democracia e tecnologia da informação: o tríplice conflito entre criptografia, vigilância e privacidade nos Estados Unidos

• Autor(a) principal: Henrique Neto, Sylvio
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-08112019-155538/
• topic: Civil liberties; Desenho da tecnologia; Information technology and democracy; Liberdades civis; Massive surveillance; Privacidade e vigilância; Privacy and surveillance; Technology design; Tecnologia da informação e democracia; Vigilância massiva

A prática da vigilância massiva digital nos Estados Unidos colocou em evidencia antigas e conflitivas relações entre democracia e tecnologia, segurança nacional e liberdades civis, vigilância e privacidade. São observados alguns principais fenômenos, tais como a complexidade e dinâmicas internas da cibernética, tais como a àquelas que mobilizam a criptografia. A partir da averiguação sistemática do estudo de caso da vigilância massiva dos EUA, a pesquisa abordou três fenômenos como: (1) o primeiro fenômeno é caracterizado pela interseção (in)compatível entre democracia e tecnologia da informação cibernética, com a apropriação política e politizada de recursos cibernéticos para fins (anti)democráticos; (2) o segundo fenômeno é caracterizado pelos embates entre segurança nacional versus liberdades civis e vigilância massiva versus privacidade que ganham um novo fôlego a partir dos movimentos de securitização pós-11/09; (3) por sua vez, o terceiro fenômeno catalisa as características anteriores - a partir da apropriação política do cibernético e do uso da vigilância massiva - a resgata os fatores que revelam tendências autoritárias em tecnologias de governo e no governo das tecnologias em democracias. A partir da análise dos três macros fenômenos, a hipótese defende que quando não há elementos democráticos suficientes para estabilizar os espaços cibernéticos e compatibilizá-los com o próprio processo democrático, habilitam-se dinâmicas e assimetrias de poder que tendem a assumir feições e se mobilizarem de forma incompatível e/ou antagônica aos pré-requisitos democráticos. Como consequência, torna-se possível a coexistência de processos e mecanismos cibernéticos, ações, instituições e políticas antidemocráticas produzidas e embebidas numa democracia. Para tanto, a pesquisa buscará categorizar e empreender as análises necessárias para se averiguar em que medida as politicas públicas cibernéticas, processos e instituições ferem ou corroboram o processo democrático nos Estados Unidos. Portanto, uma agenda de pesquisa se desdobra e busca, a partir da hipótese e dos insumos do estudo de caso, catalisar e diferenciar artefatos cibernéticos que sejam em escolha, desenho e uso compatíveis com os preceitos do processo democrático, tais como a criptografia e seu papel na sociedade enquanto instituição protetora das liberdades civis.