A municipalização dos serviços de saúde no Estado de Mato Grosso: evolução e desafios
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2000 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
Texto Completo: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-01042020-104917/ |
Resumo: | Este estudo tem por objeto a municipalização dos serviços de saúde no estado de Mato Grosso, no período de 1994 a 1998 e objetiva analisá-lo tendo como referência o efetivo desempenho dessa política nos 11 (onze) municípios do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires considerados referências na saúde estadual. Trata-se de um estudo descritivo utilizando-se dos procedimentos técnicos do delineamento do tipo documental, onde a municipalização dos serviços de saúde nos municípios do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires é analisada a partir da evolução capacidade física instalada, da produção de serviços, da capacidade financeira, dos gastos com saúde e da situação dos recursos humanos no sistema municipal de saúde. O entendimento da municipalização como estratégia política de descentralização e de organização dos serviços de saúde e transformação do modelo de atenção a saúde impõe a discussão dos aspectos conceituais da municipalização, o resgate da história recente da saúde no cenário regional e nacional. Descreve ainda, o estado de Mato Grosso, a partir da caracterização geográfica, ocupação territorial, evolução econômica e demográfica recente e os municípios do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires nas dimensões geográfica, econômica, demográfica e de condições de vida. A análise dos dados é quantitativa no que diz respeito a capacidade da rede física, a produção dos serviços de saúde, a situação dos recursos humanos e o grau de autonomia financeira municipal em relação as outras esferas de governo. A descrição do processo histórico da municipalização e do efetivo desempenho dessa política nos municípios do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires permite mostrar os avanços e apontar as tendências e os desafios da municipalização da saúde no estado de Mato Grosso proporcionados após a implantação da Norma Operacional Básica (NOB) 01/93, referência da municipalização no Brasil. |
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