Política de patrimônio cultural imaterial na América Latina: análise dos processos de identificação e registro no Brasil e no México

• Autor(a) principal: Soncini, Luana
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-12072012-155540/
• topic: Cultura; Cultura popular; Cultural policy; Culture; Intangible Cultural Heritage; Patrimônio imaterial; Política cultural; Popular culture

Há cerca de uma década a noção de Patrimônio Imaterial vem sendo incorporada às políticas de patrimônio dos Estados latinoamericanos, e também no contexto internacional mais amplo, a partir da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial (UNESCO, 2003). Nesta dissertação são analisadas as experiências de identificação e registro de bens culturais desta natureza no Brasil e no México, por meio da apreciação de documentos oficiais produzidos no âmbito desta política, os Dossiês de registro realizados no Brasil e o Inventario del Patrimonio Inmaterial mexicano. Considera-se, a partir do histórico das políticas culturais e da relação entre Estado e cultura popular, que este tipo de reconhecimento tem características específicas na América Latina, configurando as potencialidades e desafios da implementação de tal política neste contexto. Partindo desta preocupação e da análise dos documentos mencionados, foram definidos dois eixos temáticos relacionados, que nortearam a comparação entre Brasil e México. O primeiro deles refere-se aos desdobramentos da ampliação da noção de cultura, que caracteriza este tipo de bem cultural, para as políticas de patrimônio destes países. Verifica-se que tal alargamento resulta na incorporação de tensões sociais igualmente amplas no universo de atenção desta área de intervenção estatal. No segundo eixo são privilegiadas questões relativas ao processo de atribuição de valor a estas manifestações, práticas e expressões culturais como patrimônio. Identifica-se a politização deste tipo de reconhecimento, na medida em que tem o sentido de corroborar oficialmente o valor já atribuído a tais bens em seus contextos de produção. Nesse sentido, a partir da documentação oficial são analisados os processos de negociação de critérios e conceitos de valoração, bem como da legitimidade dos sujeitos coletivos, Estado e grupos detentores dos bens culturais, no processo de reconhecimento.