O movimento pró-participação popular na constituição municipal de São José dos Campos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Aquino, Luiz Carlos Andrade de
Data de Publicação: 1996
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-29122022-151444/
Resumo: O objetivo desta dissertação de mestrado e reconstruir a história do movimento pro-participação popular na constituição municipal de São José dos Campos (mppcm), que atuou neste município durante o processo de discussão e elaboração de sua lei orgânica, entre outubro de 1989 e marco de 1990. O resgate da história deste movimento baseia-se aqui, sobretudo, em entrevistas com seus atores e interlocutores, procurando descrever sua natureza, objetivos e atividades, analisando o seu projeto de participação popular proposto a constituinte municipal. São analisadas também as distintas concepções de participação politica expressas por atores e interlocutores deste movimento, que apontam para a oposição entre democracia direta e democracia representativa. Busca-se ainda, por um lado, demonstrar a importância do movimento enquanto manifestação de um processo de fortalecimento da sociedade civil e, por outro, levantar algumas questões sobre o seu significado para o processo de consolidação da democracia
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