O Brasil na Ordem Ambiental Internacional sobre mudanças climáticas: período 2009-2014

• Autor(a) principal: Gamba, Carolina
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-11042016-143346/
• topic: Brasil; Brazil; Climate change; Conference of the Parties to the UNFCCC; Conferência das Partes da UNFCCC; International environmental order; International environmental security; Mudanças climáticas; Ordem ambiental internacional; Segurança socioambiental internacional

As mudanças climáticas figuram entre as principais questões da sociedade de risco característica do mundo atual. Elas são multidimensionais e exigem uma análise multiescalar. Inevitavelmente, as decisões são deslocadas para além do nível nacional, na medida em que os problemas socioambientais transcendem as fronteiras estatais. O tema foi incorporado à agenda ambiental internacional nas últimas décadas e atualmente conforma uma ordem ambiental complexa do ponto de vista normativo/institucional. Participam dela quase todos os países que, em conjunto, visam responder ao desafio relativo ao tema, tanto no tocante à mitigação de emissões de gases de efeito estufa, como à adaptação aos efeitos que são e serão sentidos por grande parte da população mundial. Porém, ao mesmo tempo em que se reconhece a importância da cooperação multilateral em favor de uma governança eficaz na abordagem do tema, verifica-se que os Estados têm posicionamentos distintos e desenvolvem diversas estratégicas para fazer com que seus interesses nacionais específicos sejam contemplados a cada rodada do processo negociador, o que corrobora com as teorias realistas das Relações Internacionais e de território e soberania da Geografia Política. Neste trabalho analisa-se a participação do Brasil em seis Conferências das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), realizadas no período de 2009 a 2014. Avaliam-se quais foram os interesses brasileiros em cada uma destas etapas, o grau de influência exercido sobre os demais países que integram a ordem, bem como em que medida as expectativas do governo brasileiro foram contempladas nas decisões finais destas rodadas de negociações. A metodologia pautou-se em análise de livros, artigos e relatórios sobre a ciência da mudança do clima; de teorias da Geografia Política e das Relações Internacionais; de documentos oficiais sobre eventos que precederam as conferências analisadas no trabalho; das propostas submetidas pelo governo brasileiro e discursos proferidos por seus representantes; de informações obtidas junto à delegação brasileira; de relatórios diários e decisões oficiais de cada rodada de negociações; da participação in loco nos três últimos encontros avaliados nos quais foi possível acompanhar a atuação da delegação brasileira e avaliar suas consequências; bem como de material bibliográfico e jornalístico relacionados a este período do processo negociador. Verificou-se que o Brasil mostra-se cada vez mais disposto à cooperação e tem se destacado por sua habilidade diplomática e ações desenvolvidas em seu território, em especial no combate ao desmatamento da Amazônia. Porém, apresenta premissas básicas não passíveis de flexibilização até o presente momento, como a diferenciação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento conforme estabelecido pela UNFCCC. A questão que se coloca não é se o país irá ampliar sua ambição em termos de mitigação de emissões de gases de efeito estufa, mas como as medidas desenvolvidas em seu território serão traduzidas em compromissos internacionalmente vinculantes no novo acordo a ser definido ao final de 2015. Entende-se que o posicionamento do Brasil será fundamental para a conformação da nova fase da ordem ambiental internacional sobre mudanças climáticas, diante de seu perfil de emissões e poder político, econômico e ambiental.