O crescimento urbano do município de Bertioga inserido no debate sobre sustentabilidade ambiental

• Autor(a) principal: Alves, Estela Macedo
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-27042010-114736/
• topic: Bertioga; Bertioga; Crescimento urbano; Environmental sustainability; Sustentabilidade ambiental; Urban growth

Diante da perspectiva de entender como o conceito de sustentabilidade ambiental pode ser aplicado à urbanização das cidades, encontramos em Bertioga caso ilustrativo da associação entre natureza e crescimento urbano. A cidade sofreu, em seu ambiente natural, as conseqüências do crescimento intenso do litoral paulista, que são evidentes tanto na cidade legal quanto em ocupações ilegais. O objeto desta dissertação é a urbanização de Bertioga: uma relação entre o ambiente natural e as formas de produção do espaço urbano, incluindo a construção de espaços ambientalmente precários, que suprem os déficits de infraestrutura e habitação. O objetivo principal é interpretar os impactos gerados pela ocupação humana sobre áreas consideradas ambientalmente frágeis, no contexto de desenvolvimento e sustentabilidade ambiental, debatidos mundialmente. Da perspectiva do planejamento urbano e tendo um território politicamente delimitado município como elemento empírico, aprofundamos duas abordagens: a interpretação de conceitos utilizados no discurso ambiental e a análise territorial urbana. Como base teórica, utilizamos bibliografia ligada à conceituação da sustentabilidade e da problemática ambiental. Além disso, apresentamos levantamento bibliográfico sobre o histórico da internacionalização do debate ambiental e das Conferências Mundiais que influenciaram a ênfase na política ambiental dos Estados Nacionais, base da atual política ambiental adotada no Brasil. Foram considerados importantes os pontos de vista diversos sobre sustentabilidade e crise ambiental que contribuíram para desconstruir os conceitos mais difundidos sobre esses temas, adotados no consenso político, na maior parte dos países ocidentais. O desenvolvimento sustentável não pode ser uma caracterização genérica de limitação de uso de recursos nem mera denominação de programas políticos e sociais, mas, devido à complexidade das questões sociais e de uso dos recursos naturais, são necessárias definições específicas do que seja a sustentabilidade ecológica necessária dentro de um contexto social e cultural preexistente. Alcançar a sustentabilidade socioambiental, no contexto do crescimento urbano, demanda a superação dos conflitos identificados, por meio da determinação de prioridades nas políticas públicas. Em Bertioga, constatamos tanto conflitos internos ao município quanto aqueles referentes aos diversos objetivos propostos pela política ambiental das esferas de poder público estadual e federal. É notável que as políticas públicas municipais, voltadas para o atendimento da demanda social de Bertioga, devem se sobrepor ao atendimento dos interesses privados de uso e ocupação do espaço urbano.