História agrária do Espírito Santo no século XIX: a região de São Mateus

• Autor(a) principal: Côgo, Anna Lúcia
• Data de Publicação: 2007
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-04122007-105016/
• topic: 19th century; Agricultural structures; Estruturas agrárias; São Mateus (ES); São Mateus -Espírito Santo - Brazil; Século XIX

A história agrária de São Mateus (ES) no século XIX é o tema central deste estudo, no qual partimos do pressuposto geral de que o núcleo mateense, localizado na região norte espírito-santense, teve papel relevante na conformação das estruturas agrárias do Espírito Santo neste período, quando apresentou especificidades importantes no conjunto das atividades agrícolas regionais, especializando-se na produção da farinha de mandioca para exportação, cuja atividade proporcionou um expressivo movimento comercial no seu porto fluvial. Procuramos inicialmente situar São Mateus no contexto mais amplo da história agrária capixaba, fornecendo os traços gerais dos processos históricos verificados nos três principais núcleos produtivos da província (Itapemirim ao sul, Vitória ao centro e São Mateus ao norte), visando caracterizar as estruturas agrárias existentes no Espírito Santo no século XIX, realçando suas especificidades regionais e destacando São Mateus neste processo. Para melhor situar nosso objeto de estudo e abordar temáticas imbricadas no evolver da história agrária regional, analisamos os aspectos ligados às condições de infraestrutura da província, principalmente as vias de comunicações terrestres, fluviais e marítimas, utilizadas no transporte e comercialização dos gêneros agrícolas produzidos na província. O tema da fiscalidade também foi objeto de análise específica, onde procuramos realçar as características da estrutura tributária capixaba, a situação das finanças provinciais e a sua estreita dependência em relação às conjunturas verificadas nos setores produtivos da agricultura, haja vista que os tributos de maior arrecadação provincial incidiam sobre a atividade agrícola. Nesta perspectiva colocamos em evidência a forte influência exercida pela expansão da cafeicultura regional sobre o crescimento das rendas provinciais a partir de meados do século XIX, quando também se destacou o aumento progressivo das demandas e dos recursos referentes às melhorias infra-estruturais necessárias ao processo de ampliação das fronteiras agrícolas capixabas. O estudo da ocupação territorial de São Mateus foi aprofundado fornecendo-se um perfil aproximado da estrutura fundiária regional, para o qual utilizamos os dados dos Registros Paroquiais de Terras (decorrentes da Lei de Terras de 1850), dos Processos de Terras que tramitaram nas décadas subseqüentes e também os registros oficiais produzidos no âmbito do governo provincial, sobretudo os Relatórios dos Presidentes da Província. A existência de uma farta documentação referente à fiscalidade regional, possibilitou uma análise mais apurada do movimento das exportações verificadas no \"complexo portuário\" mateense, formado pelo porto fluvial de São Mateus interligado com o porto marítimo da Vila da Barra de São Mateus, cuja grande atividade mercantil esteve voltada para as exportações da farinha de mandioca e, posteriormente, também do café. Constatamos que, mesmo com as rápidas mudanças observadas nos núcleos produtivos da região central e sul da província, onde o ritmo de expansão da economia cafeeira apresentou-se mais dinâmico, a região de São Mateus ao norte, manteve a tradicional produção da farinha de mandioca e seus derivados como a sua principal atividade econômica no decorrer do período estudado, além de inserirse, mesmo que lentamente, nos quadros da produção cafeeira do Espírito Santo à época.