Efeito tributário na configuração do sistema de remuneração gerencial

• Autor(a) principal: Zaro, Cláudio Soerger
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-05052015-101612/
• topic: Compensation; Compensation plans; Contabilidade gerencial; Incentive; Incentivos; Management accounting; Plano de pagamento de salários; Remuneração; Salários; Tax; Tributação

O presente trabalho busca verificar qual a influência da tributação sobre os incentivos dos sistemas de remuneração e se o efeito da tributação e de incentivos diferencia-se entre níveis hierárquicos. A literatura de teoria de agência sugere que maior ênfase nos propósitos de incentivo da remuneração culminará em maior proporção de pagamentos via bônus anuais. A consulta da legislação tributária, por sua vez, cria a expectativa de que a priorização de propósitos tributários na determinação das formas de remuneração refletirá em maior proporção de participação nos lucros. Essa ordenação diferenciada é adequada a perspectiva da teoria do trade-off, que argumenta que a ênfase em um fator gera um efeito inverso em outro, e que diante disso, as organizações procuram equilibrar as dimensões consideradas. Além disso, é esperado que, em função de mais níveis de monitoramento e também em função da menor precisão de opções de ações para níveis hierárquicos mais baixos, apresente-se ênfase em propósitos de incentivo na remuneração executiva enquanto se priorize propósitos tributários na remuneração de média gerência. Para a análise empírica destas relações, os dados foram coletados por meio de questionário enviado para as empresas que publicaram balanços no ano de 2012 e participaram da base da Revista Exame, Melhores e Maiores, bem como, numa segunda análise empírica, coletou-se dados disponíveis no relatório de referência, disponibilizado pela Comissão de Valores Mobiliários. A principal expectativa do trabalho é de que efeitos tributários sejam importantes na determinação da forma como se dá a remuneração, principalmente no que tange a escolha pela Participação nos Lucros ou Resultados. Os resultados suportam essa expectativa. Quanto a importância de incentivo, identificou-se que todas as formas de remuneração citadas são usadas com esse propósito, no entanto, participação nos Lucros ou Resultados foi a que apresentou um efeito significativamente inferior às demais. Já em relação ao efeito tributário, a hipótese é confirmada, sugerindo a ênfase no uso de Participação nos Lucros ou Resultados. Além disso, especificamente em relação a Participação nos Lucros ou Resultados, verificou-se uma interação significante entre incentivos e tributação o que sugere a existência de um trade-off na escolha entre esses propósitos, ou seja, ao priorizar o propósito tributário está-se sacrificando o propósito de incentivo, em relação a Participação no Lucros ou Resultados. No que se refere a diferenças quanto a níveis hierárquicos, não foram identificados resultados significantes.