Quando o trabalho se finda? Condições de vida e saúde de trabalhadores canavieiros aposentados

• Autor(a) principal: Rumin, Cassiano Ricardo
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59142/tde-30032020-142334/
• topic: Aging; Agroindústria canavieira; Aposentadoria; Envelhecimento; Occupational health; Retirement; Rural workers; Saúde do trabalhador; Sugarcane agroindustry; Trabalhadores rurais

O trabalho rural na canavicultura brasileira é marcado pela penosidade, espoliação e a disparidade de direitos. Apenas em 1988 houve a equiparação das aposentadorias rurais e urbanas. Num contexto de trabalho intenso, sazonal e com baixos salários, os trabalhadores rurais canavieiros foram confrontados com o desemprego decorrente da mecanização da colheita e do plantio da cana-de-açúcar, o que dificultou ainda mais o acúmulo do período mínimo de contribuição previdenciária para aposentar-se. A presente pesquisa objetivou conhecer as condições de vida e saúde de trabalhadores rurais canavieiros aposentados, para saber em que medida tais condições foram determinadas pelo tipo de trabalho que exerceram ao longo da vida. A pesquisa de cunho qualitativo tem como orientação teórico-metodológica o materialismo histórico dialético, que compreende a centralidade do trabalho como via para o homem se relacionar com a natureza e obter os meios para sua subsistência, relacionar-se com os demais de sua espécie e humanizar-se. O trabalho de campo foi realizado entre os meses de junho a agosto de 2018, onde foram entrevistados trabalhadores rurais aposentados da base territorial do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Adamantina (SP), sendo sete homens e três mulheres. Os critérios para a inclusão dos entrevistados na pesquisa foram: ter alcançado a aposentadoria enquanto trabalhador rural (por idade/tempo de contribuição ou por invalidez) e que concordassem em participar do estudo através da assinatura de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. As entrevistas foram realizadas nos domicílios dos entrevistados, por ser ambiente que garante maior liberdade de expressão, espontaneidade e privacidade. Além do trabalho de campo (entrevistas) foram obtidos dados secundários do site da Previdência Social, do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e do Ministério da Saúde, sobre as condições gerais de saúde, a morbidade e mortalidade ocupacional e o acesso à aposentadoria. As informações coletadas confirmaram a tese de que numa atividade tão árdua, penosa e precariamente regulamentada, os trabalhadores alcançaram a aposentadoria com a saúde debilitada. A combinação do trabalho de intensidade elevada, com extensas jornadas e de remuneração flexível, contribuiu para a precocidade da degradação da saúde e a aposentadoria por invalidez. As informações da Previdência Social indicaram que os afazeres agrícolas causam incapacidade em maior magnitude aos que deles se ocupam. A aposentadoria amplia a concepção de salário para além da noção de verba reparatória pelo desgaste no trabalho e desdobra a concepção de remuneração como um recurso transgeracional, que permite ao idoso e aos seus familiares alguma reapropriação em relação a espoliação que foi vivida nos anos de trabalho assalariado. A finitude da existência demanda recursos financeiros para atender às vulnerabilidades, mas também pode garantir apoio social aos familiares que, nas circunstâncias atuais, estão expostos ao retrocesso das conquistas históricas de direitos. Conclui-se que a equiparação de direitos entre trabalhadores rurais e urbanos abrangeu os valores das aposentadorias e a restrição da informalidade, sem, no entanto, ocasionar melhorias no padrão geral de saúde dos trabalhadores rurais canavieiros, já que a reestruturação produtiva agravou o contexto de desigualdade que historicamente atinge esses trabalhadores.