Inovação, cooperação e concorrência: desafios para a política antitruste no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Casagrande, Paulo Leonardo
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20102015-145425/
Resumo: O trabalho submete a teste a hipótese de que o direito concorrencial brasileiro não possui hoje grau de sofisticação institucional adequado para lidar com arranjos cooperativos interempresariais utilizados por empresas a fim de desenvolver, implantar e difundir inovações tecnológicas. O critério da sofisticação institucional empregado para tanto consiste na verificação da implementação deliberada e estratégica de mudanças institucionais pelo Estado para prover vantagens institucionais comparativas para as empresas nele baseadas, em termos de maior segurança jurídica e menores custos de compliance. A fim de identificar os fatores relevantes para tal análise são empregados conceitos teóricos das linhas de pesquisa conhecidas como Nova Economia Institucional (NEI) e Variedades de Capitalismo (VdC), bem como uma análise empírica comparativa da política concorrencial aplicável a tais arranjos cooperativos nos Estados Unidos e no Brasil.
id USP_fdf21bb8e8ca0c3e7cb6c1ed288141f7
oai_identifier_str oai:teses.usp.br:tde-20102015-145425
network_acronym_str USP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository_id_str 2721
spelling Inovação, cooperação e concorrência: desafios para a política antitruste no BrasilInnovation, Cooperation and Competition: Challenges for Competition Policy in BrazilAnálise institucionalAntitrustCompetiçãoCompetitioncompetition lawConcorrênciaCooperação interempresarialDireito concorrencialInovação tecnológicaIntercompany cooperationNational innovation systemsSistemas nacionais de inovaçãoTechnological innovationVariedades de capitalismoVarieties of capitalismO trabalho submete a teste a hipótese de que o direito concorrencial brasileiro não possui hoje grau de sofisticação institucional adequado para lidar com arranjos cooperativos interempresariais utilizados por empresas a fim de desenvolver, implantar e difundir inovações tecnológicas. O critério da sofisticação institucional empregado para tanto consiste na verificação da implementação deliberada e estratégica de mudanças institucionais pelo Estado para prover vantagens institucionais comparativas para as empresas nele baseadas, em termos de maior segurança jurídica e menores custos de compliance. A fim de identificar os fatores relevantes para tal análise são empregados conceitos teóricos das linhas de pesquisa conhecidas como Nova Economia Institucional (NEI) e Variedades de Capitalismo (VdC), bem como uma análise empírica comparativa da política concorrencial aplicável a tais arranjos cooperativos nos Estados Unidos e no Brasil.This work tests the hypothesis that the Brazilian competition law has not today an appropriate degree of institutional sophistication to deal with interfirm cooperative arrangements employed by companies to develop, deploy and disseminate technological innovations. The criterion of institutional sophistication hereby employed consists on the verification of the deliberate and strategic implementation of institutional changes by the State in order to provide comparative institutional advantages for the companies based therein, in terms of more legal certainty and lower compliance costs. In order to identify the relevant factors for such analysis, theoretical concepts from New Institutional Economics (NIE) and Varieties of Capitalism (VoC) literatures are employed, as well as a comparative empirical analysis of the competition policy applicable to such cooperative arrangements in the United States and Brazil.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPCoutinho, Diogo RosenthalCasagrande, Paulo Leonardo2015-04-10info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttp://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20102015-145425/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2024-08-05T23:04:03Zoai:teses.usp.br:tde-20102015-145425Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212024-08-05T23:04:03Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.none.fl_str_mv Inovação, cooperação e concorrência: desafios para a política antitruste no Brasil
Innovation, Cooperation and Competition: Challenges for Competition Policy in Brazil
title Inovação, cooperação e concorrência: desafios para a política antitruste no Brasil
spellingShingle Inovação, cooperação e concorrência: desafios para a política antitruste no Brasil
Casagrande, Paulo Leonardo
Análise institucional
Antitrust
Competição
Competition
competition law
Concorrência
Cooperação interempresarial
Direito concorrencial
Inovação tecnológica
Intercompany cooperation
National innovation systems
Sistemas nacionais de inovação
Technological innovation
Variedades de capitalismo
Varieties of capitalism
title_short Inovação, cooperação e concorrência: desafios para a política antitruste no Brasil
title_full Inovação, cooperação e concorrência: desafios para a política antitruste no Brasil
title_fullStr Inovação, cooperação e concorrência: desafios para a política antitruste no Brasil
title_full_unstemmed Inovação, cooperação e concorrência: desafios para a política antitruste no Brasil
title_sort Inovação, cooperação e concorrência: desafios para a política antitruste no Brasil
author Casagrande, Paulo Leonardo
author_facet Casagrande, Paulo Leonardo
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Coutinho, Diogo Rosenthal
dc.contributor.author.fl_str_mv Casagrande, Paulo Leonardo
dc.subject.por.fl_str_mv Análise institucional
Antitrust
Competição
Competition
competition law
Concorrência
Cooperação interempresarial
Direito concorrencial
Inovação tecnológica
Intercompany cooperation
National innovation systems
Sistemas nacionais de inovação
Technological innovation
Variedades de capitalismo
Varieties of capitalism
topic Análise institucional
Antitrust
Competição
Competition
competition law
Concorrência
Cooperação interempresarial
Direito concorrencial
Inovação tecnológica
Intercompany cooperation
National innovation systems
Sistemas nacionais de inovação
Technological innovation
Variedades de capitalismo
Varieties of capitalism
description O trabalho submete a teste a hipótese de que o direito concorrencial brasileiro não possui hoje grau de sofisticação institucional adequado para lidar com arranjos cooperativos interempresariais utilizados por empresas a fim de desenvolver, implantar e difundir inovações tecnológicas. O critério da sofisticação institucional empregado para tanto consiste na verificação da implementação deliberada e estratégica de mudanças institucionais pelo Estado para prover vantagens institucionais comparativas para as empresas nele baseadas, em termos de maior segurança jurídica e menores custos de compliance. A fim de identificar os fatores relevantes para tal análise são empregados conceitos teóricos das linhas de pesquisa conhecidas como Nova Economia Institucional (NEI) e Variedades de Capitalismo (VdC), bem como uma análise empírica comparativa da política concorrencial aplicável a tais arranjos cooperativos nos Estados Unidos e no Brasil.
publishDate 2015
dc.date.none.fl_str_mv 2015-04-10
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20102015-145425/
url http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20102015-145425/
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv
dc.publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
dc.source.none.fl_str_mv
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv virginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.br
_version_ 1815257184816070656

Registros relacionados