Diagnóstico sobre a elaboração dos planos municipais de saneamento básico no estado do Paraná

• Autor(a) principal: Pedro, Gustavo Henrique
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
• Texto Completo: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/11978
• topic: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA; Saneamento; Política pública; Planejamento urbano - Aspectos ambientais; Sanitation; Public policy; City planning - Environmental aspects

O Plano Municipal de Saneamento básico (PMSB) é um requisito obrigatório para que a partir de 2018 as prefeituras consigam verbas federais para investimento no setor do saneamento básico. O prazo final para elaboração já foi prorrogado duas vezes devido ao grande número de prefeituras que não cumpriram a elaboração a tempo. Dados referentes a quantificação dos municípios que elaboraram ou não o respectivo PMSB disponíveis para consulta são escassos, tornando-se difícil a caracterização dos municípios que elaboraram ou não seus Planos no Estado do Paraná. Assim, buscou-se a partir do levantamento de dados por questionário sobre a elaboração do PMSB avaliar a quantidade de municípios que elaboraram ou não seus planos, bem como diferenciar o perfil desses municípios. Observou-se que 281 dos 399 municípios Paranaenses já elaboraram seus PMSBs e que a maioria dos municípios que não o elaboraram tem tendência a apresentarem menores índices de Desenvolvimento Humano (IDH), Produto Interno Bruto (PIB) e densidade demográfica, além de condições mais precárias principalmente quanto a esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos urbanos, isso indica um quadro preocupante para perspectivas futuras desse setor em municípios que não elaborarem seus PMSBs dentro do prazo de finalização.