Políticas públicas voltadas para agricultura familiar: seu reflexo no desenvolvimento socioeconômico dos munícipios paranaenses

• Autor(a) principal: Zahaikevitch, Everaldo Veres
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
• Texto Completo: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/30128
• topic: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA DE PRODUCAO; Agricultura familiar; Desenvolvimento social; Desenvolvimento econômico; Política pública; Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Brasil); Family farms; Progress; Economic development; Public policy; Engenharia/Tecnologia/Gestão

A agricultura familiar é um segmento extremamente importante para a sociedade, de modo que, cerca de 80% de toda a produção mundial de alimentos são produzidos pela agricultura familiar. Neste sentido, as políticas voltadas para esses produtores são de extrema relevância. No Brasil, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) é a política pública mais importante direcionada para a agricultura familiar, contribuindo para o acesso ao crédito rural de forma simplificada e subsidiada. A principal missão do PRONAF é o desenvolvimento rural e a segurança alimentar, entretanto, seus efeitos podem ir além, podendo impactar na própria dinâmica de bem-estar local. Assim o objetivo deste trabalho é avaliar a influência exercida pela política pública do PRONAF no desenvolvimento socioeconômico dos municípios do Paraná. Para cumprir isso, foi utilizado o método Propensity Score Matching (PSM), o qual é aplicado em avaliações de impactos de políticas públicas e permite comparar um grupo que recebeu determinada política (grupo de tratamento) com outro grupo que não recebeu ou que recebeu em menor quantidade a intervenção (grupo de controle). Por meio desta análise, consegue-se avaliar o desempenho exercido pela política pública. Nesta pesquisa foram analisados os municípios do Estado do Paraná que mais incluíram agricultores familiares no PRONAF (grupo de tratados) versus os municípios que menos incluíram (grupo de controle), investigando o efeito desta inserção nas variáveis: Índice Ipardes de Desenvolvimento Municipal (IPDM - proxy para o desenvolvimento socioeconômico) e Produto Interno Bruto (PIB) per capita (proxy para o crescimento econômico). Como corolário, inicialmente verificou-se uma distribuição espacial heterogênea dos recursos e dos projetos do PRONAF entre os municípios do Paraná, havendo uma diminuição destas inversões ao longo do tempo. No que se refere aos efeitos da política no desenvolvimento socioeconômico, identificou-se um efeito positivo e estatisticamente significativo do PRONAF no IPDM e também no PIB per capita dos municípios paranaenses.