A função do planejamento estratégico na regularização de bairros: um estudo de caso em São José dos Campos/SP

• Autor(a) principal: Lima, Samuel Cândido de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
• Texto Completo: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/21453
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA; Planejamento estratégico; Solo urbano - Uso; Administração municipal - São José dos Campos (SP); Strategic planning; Land use, Urban; Municipal government - São José dos Campos (SP)

Esta pesquisa apresenta uma abordagem teórico-conceitual da questão do planejamento estratégico, com foco no processo de gestão municipal para projetos de regularização fundiária de bairros no município de São José dos Campos. Discute os conceitos de planejamento estratégico e seus enfoques, bem como sua relação com a inserção na agenda para implementação de políticas públicas especializadas na função social dos bairros e a dinâmica do contexto real do município. Apresenta conceitos de planejamento, objetivos, metas e planos para criação de projetos de gestão de regularização fundiária, premissas do estatuto das cidades e composição de orçamentos públicos. Com base na literatura pertinente ao tema, discute os obstáculos e os problemas enfrentados pela população de bairros irregulares, para garantir condições de sobrevivência, assegurando requisitos padrões para saúde, educação, segurança, habitação, mobilidade urbana, transporte público, qualidade de vida, sustentabilidade ambiental, saneamento básico e demais serviços essenciais para a vida em sociedade e correlacionadas ao estatuto das cidades. Complementado por uma pesquisa bibliográfica, descritiva e documental, o estudo de caso verificou como ocorre a aplicação do planejamento estratégico e o papel do gestor público na análise do processo de regularização de bairros. Traz como resultado do estudo um panorama das ações praticadas pela gestão pública em São José dos Campos e como o planejamento estratégico se relaciona com a agenda.