Avaliação do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos a partir de políticas públicas: uma análise em três metrópoles brasileiras

• Autor(a) principal: Biernaski, Izabel
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
• Texto Completo: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/7530
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA; Gestão integrada de resíduos sólidos; Administração municipal; Política pública; Redução de resíduos; Administração; Integrated solid waste management; Municipal government; Public policy; Waste minimization; Management

No Brasil, cabe aos municípios o efetivo gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU, por meio da utilização de planos municipais de gerenciamento, visando contemplar a otimização de recursos das entidades públicas, e o impacto social, bem como os problemas decorrentes da má gestão de RSU. O objetivo deste trabalho é analisar os municípios de Curitiba, Porto Alegre e Salvador no que se refere ao gerenciamento de RSU, a partir das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei 12.305/10) e sob o aspecto das variáveis determinantes que influenciam a efetividade do gerenciamento. Para avaliar este alinhamento, foram descritas as características atendidas das políticas públicas municipais, por meio dos planos municipais de gerenciamento de resíduos sólidos, a partir das diretrizes da PNRS, adotadas pelos municípios de Curitiba, Porto Alegre e Salvador. Avaliou-se também a gestão dos RSU considerando as ações e informações coletadas por meio de questionários aplicados aos órgãos responsáveis das prefeituras dos municípios analisados. Assim, a metodologia utilizada é a análise qualitativa de dados primários, visando a identificação das variáveis nos municípios estudados, e de dados secundários, com a utilização dos planos municipais, da PNRS, sites das prefeituras e de um relatório de pesquisa de campo realizado anteriormente a este trabalho, dispostas em três fases, exploratória, descritiva e analítica. Assim, por resultado, ao atendimento da PNRS pelos planos municipais de gerenciamento de resíduos sólidos, obteve-se que os incisos atendidos se referem ao diagnóstico, disposição final, consórcios intermunicipais, especificações do gerenciamento, geração de renda, diminuição de resíduos e participação do poder público. Os incisos menos atendidos se referem às regras de transporte, capacitação e fiscalização. Por resultado da análise das variáveis, foram identificadas vinte e uma variáveis em que a presença delas é comum nos três municípios analisados, já as ausentes são incentivo financeiro, logística reversa, tratamento alternativo e usina de incineração.