Democracia participativa e representativa: um estudo de caso na terra dos Micuins

• Autor(a) principal: Uebe, Rosane de Alcantara
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
• Texto Completo: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/21355
• topic: Gestão Pública Municipal; Democracia; Participação social; Sociedade civil; Democracy; Social participation; Civil society

Este estudo aborda a construção da democracia representativa e participativa, no município de São José dos Campos. A partir da Constituição Cidadã, os municípios brasileiros adquiriram maior autonomia política e financeira, porém, a descentralização territorial do poder decisório e de recursos financeiros, não garantem uma sociedade participativa. A justificativa deste estudo embasa-se no pensamento confucionista no que se refere à necessidade de conhecer o Passado e examinar o Presente, para construir um Futuro melhor. Como objeto de estudo, foi analisada a efetividade da Câmara Municipal de Vereadores e do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Cassiano Ricardo. Por fim, após compilação dos dados, contextualiza-se algumas temáticas complexas e dinâmicas, que se renovam a cada dia, na medida em que o povo brasileiro aprende o que é viver em um Estado Democrático de Direito.