POP: Planejamento Orçamentário Participativo em São José Dos Campos: um estudo de caso

• Autor(a) principal: Moraes, Alexandra Aparecida de
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
• Texto Completo: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/21311
• topic: Gestão Pública Municipal; Administração pública; Planejamento estratégico; Orçamento municipal; Public administration; Strategic planning; Municipal budgets

Esta pesquisa apresenta um estudo de caso sobre a implantação de um programa de governo chamado POP - Planejamento Orçamentário Participativo utilizado como ferramenta de planejamento estratégico para um melhor desenvolvimento do município de São José dos Campos. Este trabalho apresenta conceitos de criação, planejamento e desenvolvimento do programa assim como suas ações e os primeiros resultados. A metodologia do trabalho compreendeu, além da consulta bibliográfica a artigos, monografias e livros relacionados ao tema, entrevista ao secretário da fazenda de São José dos Campos e uma participação em um treinamento sobre orçamento público para membros da comissão de acompanhamento do programa realizada pela Secretaria da Fazenda, com vistas a formar o referencial teórico. Durante as plenárias do Programa os mais de três mil moradores de diferentes regiões da cidade debateram e escolheram as áreas de atuação da administração municipal que deveriam receber mais atenção na destinação de recursos pelo Plano Plurianual, que considera o que se pretende fazer na cidade em médio prazo. Entre os temas propostos, Políticas Sociais e Desenvolvimento Urbano se destacaram na preferência dos participantes, tendo sido escolhidas em 56% dos casos. Iniciativas como esta têm marcado a consolidação da verdadeira gestão pública participativa, que deverá contribuir cada vez mais para o fortalecimento da democracia, controle social dos recursos públicos e governança na cidade. Em análise ao Programa observou-se que com a participação popular de maneira efetiva e transparente podemos definir a melhor administração dos gastos e investimentos do dinheiro público arrecadado através de nossos impostos e assim participar da verdadeira democracia.