Análise da acessibilidade de escolas municipais e estaduais no município de Araruna - PR de acordo com a NBR 9050:2020

• Autor(a) principal: Souza, Natani Cristina de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
• Texto Completo: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/31280
• topic: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVIL; Edifícios públicos - Projeto de acessibilidade; Escolas públicas; Inclusão escolar; Normas técnicas (Engenharia); Public buildings - Barrier-free design; Public schools; Mainstreaming in education; Standards, Engineering

Um ensino ministrado com condições adequadas de acesso e permanência na escola é direito de todos, garantido desde a promulgação da Constituição Federal e reforçado por leis e decretos brasileiros. Tendo em vista que as Normas Técnicas Brasileiras fornecem os parâmetros necessários para que os objetivos dispostos na legislação sejam cumpridos, realizou-se a análise da acessibilidade de três estabelecimentos públicos de ensino da zona urbana do município de Araruna - PR, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela NBR 9050:2020 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Para tanto, realizou-se um estudo na literatura acerca da acessibilidade e da NBR 9050:2020, selecionou-se os parâmetros técnicos relevantes para a acessibilidade em escolas e elaborou-se um checklist para verificação in loco em cada escola objeto de estudo, por meio do qual relatou-se as conformidades e desconformidades frente à Norma. Por fim, foram propostas adequações para as desconformidades identificadas para serem apresentadas às autoridades competentes de cada estabelecimento de ensino pesquisado. Diante disso, verificou-se que a Escola Municipal Profª. Abgail de Oliveira Guimarães indica 62% de taxa de não conformidade, 9% de parcial conformidade e 29% de conformidade. O espaço compartilhado pelo Colégio Estadual Princesa Isabel e a Escola Municipal Mário Miguez de Mello Filho apresentou 49% de taxa de não conformidade, 17% de parcial conformidade e 34% de conformidade. O Colégio Estadual 29 de Novembro manifestou 55% de taxa não conformidade, 8% de parcial conformidade e 39% de conformidade. Portanto, observou-se que as escolas apresentam parâmetros corretamente aplicados, mas ainda existem barreiras físicas que trazem inconsistências à acessibilidade, dado que manifestaram maior número de não conformidades do que conformidades. Essas inconsistências, no entanto, podem ser solucionadas com as propostas de adequações apresentadas no estudo.