As políticas habitacionais de São José dos Campos, o déficit habitacional e a inadequação de moradias do município

• Autor(a) principal: Oliveira, Vanessa Aparecida de
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
• Texto Completo: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/24416
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA; Habitação popular; Política habitacional - São José dos Campos (SP); Direito à moradia; Public housing; Housing policy - São José dos Campos (SP); Right to housing

O problema habitacional no Brasil nasce de um passado histórico de ausência de políticas públicas habitacionais efetivas por parte do poder público. Morar é um direito e uma necessidade do ser humano, entretanto no ano de 2017 o déficit habitacional brasileiro apontava deficiência de 7,77 milhões de moradias. Entender o que significa déficit habitacional é o problema de questão deste estudo, principalmente na cidade de São José dos Campos, que apesar de bons índices apresenta desigualdades. Localizada entre duas importantes capitais do país, além de fácil acesso a portos e ferrovias, com um Índice de Desenvolvimento Humano Municipal muito alto é considerada em 2020 a 4ª melhor cidade para viver. Diante deste cenário e considerando as características sociais e econômicas de São José dos Campos o trabalho visa contribuir com o tema habitação tendo como objetivo geral analisar o impacto da política pública habitacional da cidade no déficit habitacional do município, para isso são objetivos específicos da pesquisa, conceituar déficit habitacional, descrever a política pública habitacional do Brasil e de São José dos Campos e analisar o impacto dessas políticas no déficit da cidade. A pesquisa é qualitativa, os dados foram coletados por meio bibliográfico e documental. Inicialmente é abordada a história da política pública habitacional do Brasil, seguido pelo conceito de déficit habitacional e, por conseguinte há a descrição de características gerais e históricas de São José dos Campos e também é apresentada a política habitacional da cidade. Com a análise dos dados verificouse que uma das principais contribuições da pesquisa reside na compreensão por parte da gestão pública das características do déficit habitacional da região, a exemplo São José dos Campos que possui maior volume de inadequação dos domicílios ou também conceituado déficit qualitativo como resultado do desenvolvimento da cidade e da distribuição dos atendimentos habitacionais nas regiões periféricas. Vencer o desafio depende da integração das políticas públicas visando dispor a todos o direito à cidade, visto que não basta ter uma moradia ela também deve ser digna.