Uma análise das políticas públicas voltadas para os serviços de saúde bucal no Brasil

• Autor(a) principal: Spezzia, Sérgio
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
• Texto Completo: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/23055
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA; Administração dos serviços de saúde; Política pública; Política de saúde; Eficiência organizacional; Health services administration; Public policy; Medical policy; Organizational effectiveness

As políticas públicas podem ser definidas como um conjunto de ações do poder público, ou seja, regras e procedimentos que auxiliam nas relações entre poder público e sociedade e que visam solucionar problemas da coletividade. O objetivo do presente trabalho foi o de analisar as políticas públicas voltadas para os serviços públicos de saúde bucal no Brasil, identificando evidências na literatura acerca da percepção dos pacientes e dos profissionais sobre a eficiência e eficácia dessas políticas. Para isso foi realizada uma pesquisa de cunho bibliográfico nas seguintes bases de dados: Pubmed, Scopus, Lilacs, Google Acadêmico. Além disso, buscou-se demonstrar a evolução das legislações, em âmbito nacional, que tratavam acerca da temática pesquisada. Os resultados demonstraram que o processo de atendimento odontológico precisa ser melhorado, instaurando-se políticas públicas compatíveis com a nossa realidade e que a satisfação do usuário deve ser a principal meta de todo serviço assistencial de saúde. Além disso, averigou-se que o governo nos últimos vinte anos procurou empreender políticas públicas voltadas para o incremento da atenção primária nas Unidades Básicas de Saúde, principalmente, visando reduzir gastos futuros e promover tratamentos de caráter preventivo para evitar que desenvolvam-se situações clínicas que requeiram tratamentos de maior complexidade. Observa-se que muito ainda falta a ser complementado em termos da adoção de políticas públicas para o setor de saúde bucal, a ponto de fornecer subsídios que possam cobrir a demanda. Todo o esforço empreendido pelo governo, até então, mostra-se insuficiente e o que mais se tem praticado paliativamente é o direcionamento dos recursos, optando-se por realizar alguns atendimentos odontológicos, deixando de lado outros. Além disso, falta a estruturação de políticas que permitam a destinação de verba orçamentária que seja destinada especificamente para a saúde bucal.