Fiscalização ambiental em São José dos Campos: diagnóstico e proposição de aperfeiçoamento

• Autor(a) principal: Godoy Neto, Francisco Rodrigues de
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
• Texto Completo: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/21406
• topic: Gestão Pública Municipal; Gestão ambiental; Política ambiental; Sustentabilidade; Environmental management; Environmental policy; Sustainability

Este estudo se refere à situação atual da Fiscalização Ambiental no Município de São José dos Campos e sugere seu aperfeiçoamento. Para tanto, foi informado a localização, área e características gerais do município, por ser o objeto da Fiscalização e Monitoramento Ambiental. Foi apresentada a legislação federal, estadual e municipal que dá legalidade para a ação de fiscalização ambiental no referido município, com vistas ao controle ambiental do mesmo, de forma a garantir o desenvolvimento ambiental e sustentabilidade da cidade com qualidade de vida para os cidadãos. Na revisão bibliográfica procurou-se conhecer a experiência da fiscalização ambiental em outros municípios, como Rio de Janeiro e São Paulo. Também foi analisada a Fiscalização de Posturas e Estética Urbana do município de São José dos Campos para comparação com o procedimento de Fiscalização Ambiental. Constatou-se que a Fiscalização Ambiental foi iniciada a partir de 2005 de forma equivocada e com número reduzido de agentes fiscais ambientais. A partir dessa análise foram efetuadas propostas de melhoria tais como o aumento do número de efetivo fiscal de três para quatorze agentes e de três para sete o número de viaturas da frota, bem como outras proposições de recursos materiais como GPS, microcomputadores e máquinas fotográficas.