Índice de Governança Pública Municipal (IGovPMun): um instrumento de avaliação e controle social

• Autor(a) principal: Silva, Marcus Vinicius Gonçalves da
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento
• Texto Completo: https://periodicos.utfpr.edu.br/rbpd/article/view/11544
• topic: Administração Pública; governança pública; avaliação; índice de governança; municípios; controle social

O objetivo deste estudo é propor um instrumento de avaliação da governança pública municipal por meio da adaptação de um instrumento aplicado nos estados brasileiros, de Oliveira e Pisa (2015). Metodologicamente, a pesquisa se caracteriza como aplicada, exploratória e descritiva, baseada em um estudo de caso. Os resultados mostram que a avaliação da governança na administração pública de um município brasileiro apresentou um desempenho médio, impulsionado pelos índices positivos nos pilares efetividade, participação e equidade; mas, por outro lado, resultados pífios nos pilares transparência e prestações de contas e, legalidade, ética e integridade; além disso, o instrumento se apresenta como inovador, podendo ser utilizado por agentes políticos, gestores públicos, e pela sociedade, como fonte de informação e prática do controle social.