CONCITIBA: Análise da democracia participativa na gestão 2014-2016
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Data de Publicação: | 2019 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento |
Texto Completo: | https://periodicos.utfpr.edu.br/rbpd/article/view/7976 |
Resumo: | Em Curitiba, um dos conselhos gestores de políticas públicas responsáveis pela interação dialógica entre poder público e sociedade civil no planejamento urbano é o Conselho Municipal da Cidade de Curitiba - CONCITIBA; um órgão colegiado com fins de formulação, elaboração e acompanhamento da política urbana municipal, objetivando a gestão democrática da cidade. O propósito do estudo foi apresentar o panorama do CONCITIBA, na gestão 2014-2016, objetivando verificar se o conselho está cumprindo com suas funções fundamentadas na democracia participativa e no direito à cidade, e conforme preconizado pelo Estatuto da Cidade. O mapeamento foi realizado por meio de dados coletados no site institucional do Conselho, envolvendo análise das legislações, da composição e funções do conselho, das atas e listas de comparecimento nas reuniões e das resoluções. As análises permitiram concluir que o CONCITIBA é uma instituição com potencial para a democracia participativa, porém, esta participação tem acontecido de maneira mais enfática por determinados atores, com predominância do poder público e de alguns poucos grupos específicos da sociedade civil. Isto pode facilitar que o governo municipal mantenha o controle sobre as políticas públicas, pertinentes ao CONCITIBA, conforme seu interesse, tendo o Conselho apenas como um espaço de caráter meramente ratificador. |
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CONCITIBA: Análise da democracia participativa na gestão 2014-20166.02.02.03-3Política urbana; Democracia participativa; Direito à cidade; CONCITIBA.Em Curitiba, um dos conselhos gestores de políticas públicas responsáveis pela interação dialógica entre poder público e sociedade civil no planejamento urbano é o Conselho Municipal da Cidade de Curitiba - CONCITIBA; um órgão colegiado com fins de formulação, elaboração e acompanhamento da política urbana municipal, objetivando a gestão democrática da cidade. O propósito do estudo foi apresentar o panorama do CONCITIBA, na gestão 2014-2016, objetivando verificar se o conselho está cumprindo com suas funções fundamentadas na democracia participativa e no direito à cidade, e conforme preconizado pelo Estatuto da Cidade. O mapeamento foi realizado por meio de dados coletados no site institucional do Conselho, envolvendo análise das legislações, da composição e funções do conselho, das atas e listas de comparecimento nas reuniões e das resoluções. As análises permitiram concluir que o CONCITIBA é uma instituição com potencial para a democracia participativa, porém, esta participação tem acontecido de maneira mais enfática por determinados atores, com predominância do poder público e de alguns poucos grupos específicos da sociedade civil. Isto pode facilitar que o governo municipal mantenha o controle sobre as políticas públicas, pertinentes ao CONCITIBA, conforme seu interesse, tendo o Conselho apenas como um espaço de caráter meramente ratificador.Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)Barddal, Fabiana Marissa EtzelTorres, Ricardo LobatoPolli, Simone Aparecida2019-04-18info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.utfpr.edu.br/rbpd/article/view/797610.3895/rbpd.v8n1.7976Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento; v. 8, n. 1 (2019); 17-392317-236310.3895/rbpd.v8n1reponame:Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimentoinstname:Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)instacron:UTFPRporhttps://periodicos.utfpr.edu.br/rbpd/article/view/7976/6077Direitos autorais 2019 Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimentohttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2019-04-22T18:46:42Zoai:periodicos.utfpr:article/7976Revistahttps://periodicos.utfpr.edu.br/rbpdPUBhttp://periodicos.utfpr.edu.br/rbpd/oai||rbpd-ct@utfpr.edu.br2317-23632317-2363opendoar:2019-04-22T18:46:42Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento - Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)false |
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