Geografia do poder: qual o lugar da agricultura familiar no organograma do estado brasileiro?

• Autor(a) principal: Fossa, Juliano Luiz
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Renk, Arlene Anélia
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento
• Texto Completo: https://periodicos.utfpr.edu.br/rbpd/article/view/11942
• topic: Planejamento Urbano e Regional; Agricultura Familiar; Conceito; Governo Federal.

Este artigo tem por objetivo demonstrar os retrocessos por parte do Governo Federal quanto ao entendimento do conceito de agricultura familiar a partir de meados do ano de 2016. O conceito de agricultura familiar que parecia cristalizado desde o início da década de 1990 se vê em torno de um novo entendimento que retrocede a ideia de pequeno produtor, pequena produção superada há três décadas pela sociedade brasileira. A realização deste estudo se apoiou na abordagem qualitativa, caracterizando-se como um ensaio teórico. Por meio de uma pesquisa bibliográfica foi analisado a literatura a respeito, bem como as medidas legais e ações políticas do Executivo Federal em relação à agricultura familiar no país. A reestruturação do Governo Federal a partir de maio de 2016 resultou na extinção do MDA. Esta medida por sí só, representa que a agricultura brasileira a partir de então será tratada da mesma forma pelo Governo Federal, neste caso sob a tutela do MAPA. Outra medida é a criação do termo Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA) por meio do Decreto Presidencial 9.064/2017, que reduz o a agricultura familiar somente à ideia de produção agropecuária. Trata-se de uma forma simplista de retratar toda diversidade presente no conceito de agricultura familiar, pois para além de um território produtivo, o rural se coloca como um espaço de vida. É possível concluir, que há uma série de medidas e ações do Governo Federal a partir de maio de 2016 destinadas ao um “novo” entendimento do conceito de agricultura familiar. Tal entendimento retrocede no tempo e simplifica um conceito complexo e amplo construído a muitas mãos durantes décadas. O conceito de agricultura familiar é marcado por continuidades e rupturas, contudo uma ampla movimentação em torno desse debate se faz necessário para garantia, especialmente no que tange a políticas públicas diferenciadas.