Um estudo de caso sobre os efeitos do ICMS ao município de Capitão/RS

• Autor(a) principal: Giaretta, Eduardo Rafael
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIVATES (Biblioteca Digital da Univates - BD)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10737/2089
• topic: CSA; Contabilidade pública; Valor adicionado fiscal; Retorno de ICMS

O estudo tem por objetivo analisar o retorno de ICMS no Município de Capitão-RS, demonstrando uma análise da série histórica de 2013 a 2017 do IPM e do retorno financeiro. Além disso projetou-se o IPM e a arrecadação financeira para o período de 2018 a 2020. Quanto aos procedimentos metodológicos, o estudo consiste numa abordagem quantitativa e qualitativa. Foi realizado um estudo bibliográfico e documental. Caracterizado como descritivo, buscou coletar os dados de 2013 a 2017 no setor contábil e fazendário do Município, bem como informações do site da Secretaria Estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul. Verificou-se que o município tem sua economia baseada principalmente na produção animal e vegetal. Ainda foi possível perceber que a maior representatividade do IPM está com o valor adicionado fiscal e com a produção primária. Desenvolveu-se uma projeção baseada no crescimento médio para o período de 2018 a 2020. Aplicou-se na base de cálculo do valor adicionado os débitos provenientes da entrada do sistema integrado de produção, e calculou-se o IPM para retorno em 2019 e 2020. A projeção apontou que a receita bruta de ICMS baseada na série histórica poderá ser de R$ 8.193.877,79 em 2019 e de R$ 8.486.847,04 em 2020. Enquanto a projeção que utilizou os débitos na apuração do VAF, mostrou que a receita bruta poderia ser de R$ 7.789.401,17 em 2019 e de R$ 7.674.775,41 em 2020. Ao final foi realizado um comparativo e apresentadas alternativas governamentais e sugestões de melhoria do processo de arrecadação, que poderão ser adotadas pela administração municipal, a fim de aumentar a arrecadação e incentivar a economia municipal de forma eficiente.