Danos morais em caso de adultério

• Autor(a) principal: Schnorr, Júlio Cadore
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIVATES (Biblioteca Digital da Univates - BD)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10737/480
• topic: Danos morais; Adultério; Responsabilidade civil; Casamento

A presente monografia objetiva analisar os casos de reparação dos danos morais decorrentes do adultério. Em se tratando, primeiramente, de identificar o instituto da responsabilidade civil, abordará a sua evolução e desenvolvimento, suas características e pressupostos, bem como as diferenças entre a responsabilidade civil e penal, entre a responsabilidade contratual e extracontratual e entre a responsabilidade objetiva e subjetiva. Além de tratar da reparação do dano. Por conseguinte, será efetuada a mesma referência com relação ao instituto do casamento, sua natureza jurídica, características, princípios e espécies, além de discutir a união estável. E, para finalizar, tratar do assunto específico de danos morais em caso de adultério, analisar o extinto crime de adultério, o pensamento ético e religioso sobre o tema, a violação dos deveres do casamento e a possibilidade de reparação por danos morais decorrente de sua transgressão, bem como a demonstração de casos concretos decididos pelos tribunais de nosso país. Será esta uma pesquisa realizada pelo método dedutivo, partindo do geral para o específico, baseada exclusivamente numa investigação bibliográfica e jurisprudencial.