O impacto financeiro do instituto da desaposentação no RGPS: uma análise da APS de Lajeado/RS

• Autor(a) principal: Moesch, Josué
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIVATES (Biblioteca Digital da Univates - BD)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10737/1487
• topic: CSA; Desaposentação; Previdência Social; Aposentadoria

Esta monografia apresenta a análise do impacto financeiro do instituto da desaposentação no RGPS. O estudo foi realizado na Agência da Previdência Social de Lajeado/RS, sendo consideradas as aposentadorias por tempo de contribuição, por tempo de contribuição de professor e aposentadoria por idade concedidas pela mesma, no período de janeiro a dezembro de 2014. Foram realizadas simulações, para fins de comparação da renda mensal do aposentado antes e depois da aplicação da desaposentadoria, bem como uma análise do impacto financeiro para o INSS e para os beneficiários, isto segundo os posicionamentos tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Ministro do STF Luis Roberto Barroso e do jurista Wladimir Novaes Martinez. Os resultados demonstraram que o aumento das aposentadorias pode chegar a mais de 100%, bem como o impacto financeiro APS de Lajeado/RS pode chegar a quase R$ 40.000.000,00 em aproximadamente 10 anos.