Os impactos socioambientais decorrentes da atividade siderúrgica na comunidade Pequiá de Baixo em Açailândia/MA

• Autor(a) principal: Pestana, Thiago Vale
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIVATES (Biblioteca Digital da Univates - BD)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10737/607
• topic: MU; Siderurgia; Planejamento urbano; Impactos socioambientais

Apesar da Revolução Industrial haver ao longo do século XIX contribuído para o desenvolvimento da sociedade, a mesma impôs à humanidade um aumento nos conflitos envolvendo a disputa pelos espaços disponíveis entre os que buscam moradia e os que objetivam a exploração de atividades econômicas. Na cidade de Açailândia no Maranhão, as empresas de siderurgia foram instaladas na década de 1980 suportadas pelo discurso do impulsionamento ao progresso. Desde então têm causado vários tipos de impactos ambientais e sociais às populações residentes em seu entorno, cuja presença se deu inicialmente em virtude da política governamental de estímulo à expansão das fronteiras municipais, derivada do processo de disputa dos espaços centrais da cidade. É nesse contexto que a pesquisa foi desenvolvida em três etapas distintas, sendo feita inicialmente através de pesquisa exploratória, através de levantamento bibliográfico acerca das causas de crescimento e industrialização das cidades brasileiras e a necessidade de existência de um plano de desenvolvimento urbanístico municipal que favorece o engajamento comunitário através do empoderamento popular, capaz de se apresentar como contraponto aos efeitos causados pelo Projeto Grande Carajás na comunidade do Pequiá de Baixo, localizada no distrito industrial da cidade de Açailândia. De mesmo modo, a pesquisa bibliográfica forneceu substratos para a identificação dos riscos e desigualdades sociais às quais comunidades existentes no entorno de empreendimentos industriais siderúrgicos se submetem, com especial destaque para o significado que a função social dos espaços ocupados pela comunidade adquirem na luta dessas pessoas por justiça em face do ambiente em que vivem. Para tanto são abordados diversas fontes normativas internacionais e brasileiras, estudos técnicos e levantamentos processuais específicos a fim de se apresentar instrumentos capazes de sustentar um modelo de justiça ambiental eficaz ao tratamento dos impactos socioambientais a que é acometida a comunidade do Pequiá de Baixo. Por fim, já na última parte do trabalho são apresentados os resultados de pesquisa de campo realizada com o auxílio de entrevistas semiestruturadas, que foram aplicadas aos atores envolvidos na problemática socioambiental da comunidade, os quais permitiram que se concluísse que, em síntese, a contínua exposição aos problemas socioambientais verificados na comunidade do Pequiá de Baixo são identificados na poluição do ar, água e solo, na degradação ambiental da fauna e da flora local, no acometimento da comunidade a endemias e o empobrecimento generalizado das vidas humanas impactadas pela negação aos direitos que, minimamente, devem ser garantidos para que seja levado a efeito uma existência com dignidade.