Políticas de segurança humana: do surgimento do conceito ao Tratado de Ottawa (1997)

• Autor(a) principal: Radavelli, Marina
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIVATES (Biblioteca Digital da Univates - BD)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10737/1244
• topic: CH; Segurança internacional; Segurança humana; Tratado de Ottawa; Banimento de minas terrestres

A nova ordem internacional instaurada após a Guerra Fria trouxe consigo, dentre outros aspectos, um novo papel ao Estado-Nação – o qual passou a reconsiderar o compromisso com relação aos indivíduos presentes em seu território – e a percepção sobre a importância de temas globais, relacionados aos direitos humanos e ao meio ambiente, por exemplo, o que ocasionou o surgimento de diversas organizações internacionais de caráter não-estatal. Nesse contexto, em 1994, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançou em seu relatório anual o conceito de Segurança Humana e, a partir de então, diversas foram as políticas desenvolvidas neste âmbito, visando a proteção dos indivíduos perante situações de risco cotidianas. Dentre estas, destaca-se a criação do Tratado de Banimento de Minas Terrestres, também chamado de Tratado de Ottawa (1997). Sobre este, deve-se mencionar a grande adesão de países e o seu engajamento no que concerne à resolução do problema das minas terrestres, bem como o sucesso do documento como uma política de segurança humana. Nesse sentido, a monografia a seguir tem como objetivo geral analisar o Tratado de Ottawa, de 1997, levando-se em consideração as políticas de segurança humana em geral, e o contexto histórico das Relações Internacionais no final do século XX. Para atingi-lo foram analisados diversos artigos e livros relativos ao Tratado de Ottawa e à segurança internacional e, portanto, utilizou-se o método de análise qualitativa e de análise de conteúdo. Feito o estudo, pôde-se concluir que o conceito de segurança humana deve estar presente nas agendas dos Estados, a fim de garantirem-se os direitos humanos e a dignidade dos indivíduos. Além disso, percebeu-se que o Tratado de Ottawa contribuiu, em grande parte, para a redução de acidentes envolvendo as minas terrestres ao redor do mundo, e que a rapidez com que foi estabelecido favoreceu os resultados obtidos, podendo ser considerado uma política de segurança humana de sucesso.