GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES URBANOS DA CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ, E A RELAÇÃO COM A PNRS (POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS)

• Autor(a) principal: Monteiro, Elane Botelho
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIVATES (Biblioteca Digital da Univates - BD)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10737/4345
• topic: CB; Gestão Ambiental; Legislação; Política Nacional dos Resíduos Sólidos; Resíduos Sólidos Domiciliares; Environmental Management; Legislation; National Solid Waste Policy; Household Solid Waste

O crescente aumento da geração de resíduos sólidos, deflagrado por uma lógica de consumo inconsciente, muito presente no contexto brasileiro, tem implicado no incremento das discussões sobre a gestão integrada dos resíduos, principalmente em relação ao destino adequado destes. Considerando tal premissa, este estudo objetivou verificar a gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos (RSU) na cidade de Belém, estado do Pará e a percepção da população acerca desta temática, bem como a sua relação com a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Para tanto, um questionário foi elaborado e enviado, via Google Forms, à comunidade via Whatsapp, Instagram e Facebook. Obteve-se a participação de 832 pessoas de 39 bairros e todos os respondentes concordaram com o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). De acordo com os representantes das cooperativas de catadores de resíduos sólidos, os membros não se veem integrados às políticas públicas do município. Ainda segundo eles, é preciso reforçar as ações atuais pelo governo, principalmente no que tange à educação da população de Belém, como por exemplo, não jogar os resíduos em qualquer lugar. Além disso, a mídia tem um papel fundamental neste sentido e esta deve contribuir, colaborando por meio de informações adequadas acerca da forma de separação dos resíduos sólidos, bem como a relevância de destinar os materiais recicláveis às associações e cooperativas de catadores. O representante do Ministério Público entrevistado asseverou que algumas associações/cooperativas de catadores recebem apoio direto ou indireto da prefeitura de Belém, no entanto ainda não é suficiente esta participação. O MP acrescentou que estas deveriam receber mais apoio como exemplo, receber crédito, espaço físico, galpões estruturados com maquinários, treinamentos, incentivos, estímulos tributários e, assim, ter-se-ia uma participação mais forte. Verificou-se que, infelizmente, poucas ações de educação ambiental são realizadas pela gestão municipal com ênfase na redução dos resíduos que chegam à disposição final. Conclui-se que a gestão municipal de Belém ainda precisa colocar em prática ações, de fato, efetivas referentes ao planejamento estratégico e sistemático dos resíduos sólidos. Para isso, faz-se necessário o uso de indicadores, acompanhamento analítico e contínuo destas ações, as quais deverão ser adotadas pela prefeitura. Outrossim, a educação ambiental necessita ser mais efetiva e com a responsabilidade compartilhada entre todos os atores sociais.