OS FATORES DETERMINANTES DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL NO BRASIL

• Autor(a) principal: Zimignani, Dienifer Fernandes
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIVATES (Biblioteca Digital da Univates - BD)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10737/3582
• topic: CSA; Reincidência criminal; IPEA; CNJ; GAPPE; Sistema carcerário

O tema do presente artigo é quais os fatores determinantes da reincidência criminal no Brasil, tendo como objetivo a luz da análise dos relatórios do IPEA, GAPPE e do CNJ descrever os principais fatores que ocasionam a reincidência criminal no Brasil e discorrer brevemente sobre a história da reincidência criminal no Brasil e do sistema carcerário, apresentando os aspectos legais no que concerne ao do ordenamento jurídico penal e também problemas presentes sistema prisional e em decorrência disso analisar os dados buscando possíveis soluções para o problema, de forma a sugeri-las. O problema que orienta a pesquisa é: fazendo uma leitura dos dados do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2015), da GAPPE - Grupo de Avaliação de Políticas Públicas e Econômicas (2022) e do CNJ - Conselho Nacional de Justiça (2021), quais os fatores sociais apontados como principais para a reincidência criminal, nos presídios brasileiros? E, por fim, o que se tem apontado como “provável” solução a esse problema latente? Utiliza-se a pesquisa bibliográfica e como técnica o método de abordagem dedutivo. Os resultados mostram que a reincidência possui diversos fatores causadores entre eles, o abandono familiar, más condições prisionais, falta de escolaridade, baixa renda, envolvimento precoce com drogas, e falta de preparação da sociedade para receber e oferecer oportunidades, e que existe soluções como, triagem dos presos ao chegar nas penitenciarias, dar suporte para que a família consiga dar apoio, e também a melhora do convívio com os agentes penitenciários.