Pagamento por serviços ambientais como alternativa de gestão ambiental para garantir o abastecimento público / Payment for environmental services as an alternative of environmental management to guarantee public supply
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Data de Publicação: | 2021 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Revista Veras |
Texto Completo: | https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/41709 |
Resumo: | O objetivo deste estudo foi demostrar as dificuldades legais, técnicas e sociais enfrentadas para a implantação de um projeto de pagamento por serviços ambientais, tendo como base os desafios sucessos e frustrações vivenciadas pelo grupo gestor do projeto Pagamento por Serviço Ambiental do rio Queima Pé no município de Tangará da Serra - MT. Em julho de 2016 o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAMAE) lançou o Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016/SAMAE, convocando os proprietários da área do projeto a se cadastrarem. Apenas alguns proprietários se inscreveram na primeira Chamada Pública totalizando quatorze propriedades, a área de preservação permanente destas propriedades soma 77,73 hectares, correspondendo a 24,59% da área total de APP do projeto. O projeto Pagamento por Serviço Ambiental do rio Queima Pé é o primeiro do estado de Mato Grosso, tem apenas três anos de execução os resultados são ainda preliminares, os desafios iniciais foram superados e o projeto atualmente se firma como um programa que se propõem reunir proprietários rurais capazes de visualizar nas suas ações a produção de água para as futuras gerações tangaraense. |
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