Pagamento por serviços ambientais como alternativa de gestão ambiental para garantir o abastecimento público / Payment for environmental services as an alternative of environmental management to guarantee public supply

• Autor(a) principal: Serigatto, Edenir Maria
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Oliveira, Ocimar Edson, do Nascimento, André Ferreira
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• DOI: 10.34117/bjdv7n12-602
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/41709
• topic: Gestão; Recurso Hídrico; Serviço Ambiental.

O objetivo deste estudo foi demostrar as dificuldades legais, técnicas e sociais enfrentadas para a implantação de um projeto de pagamento por serviços ambientais, tendo como base os desafios sucessos e frustrações vivenciadas pelo grupo gestor do projeto Pagamento por Serviço Ambiental do rio Queima Pé no município de Tangará da Serra - MT.  Em julho de 2016 o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAMAE) lançou o Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016/SAMAE, convocando os proprietários da área do projeto a se cadastrarem. Apenas alguns proprietários se inscreveram na primeira Chamada Pública totalizando quatorze propriedades, a área de preservação permanente destas propriedades soma 77,73 hectares, correspondendo a 24,59% da área total de APP do projeto. O projeto Pagamento por Serviço Ambiental do rio Queima Pé é o primeiro do estado de Mato Grosso, tem apenas três anos de execução os resultados são ainda preliminares, os desafios iniciais foram superados e o projeto atualmente se firma como um programa que se propõem reunir proprietários rurais capazes de visualizar nas suas ações a produção de água para as futuras gerações tangaraense.