Repensando a relação entre o capital e o trabalho sob um viés mais democrático / Rethinking the relationship between capital and labor under a democratic bias

• Autor(a) principal: Noriler Silva, Claudia Fernanda
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Wenceslau, Maurinice Evaristo
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/4983
• topic: Democracia; trabalho; cidadania; representação no emprego; capital.

A inovação tecnológica, a fragmentação da produção e a emergência da chamada sociedade da informação, no contexto do neoliberalismo, deram maior visibilidade a esfera do consumo e migrações transnacionais, enquanto o trabalho parece ter perdido a centralidade, quer na determinação coletiva, quer na experiência subjetiva dos trabalhadores. Assim, a crescente segmentação dos mercados de trabalho e o deslocamento do emprego para Países com mão-de-obra barata contribuíram para degradar o trabalho e estruturar o desemprego, sobretudo nos Estados subdesenvolvidos, que por imposição acabam alterando o equilíbrio entre capitalismo, Democracia e Direitos Fundamentais do Trabalho. Nesse contexto, apresentamos resultados parciais, de pesquisa em andamento, que entre outros objetivos, buscou mapear e analisar como a relação entre o capital e o trabalho se desenvolveu nos Estados Democráticos e como essa relação pode se apresentar na atual sociedade capitalista, considerando os Direitos fundamentais previstos na ordem jurídica interna. Outro ponto que destacamos é se a comunicação democrática entre os atores sociais do trabalho, como organizações sindicais e comissões representativas internas nas empresas, podem resultar em maior efetivação desses direitos fundamentais. Neste contexto, nosso desenho metodológico orientou-se pelas técnicas da pesquisa exploratória e descritiva, partindo da teoria de Boaventura Sousa Santos (1998) que trata da proposta da redescoberta democrática, do pré-contratualismo e o pós-contratualismo, bem como utilizamos para análise teóricos, da área e afins, dados sobre o emprego do IBGE e da OIT. Nos limites, aqui impostos, consideramos o trabalho como alternativa ao equilíbrio entre o capital e os direitos fundamentais, em especial, consideramos a Representação na Empresa como opção legislativa atualíssima do Brasil, como proposta para sua aptidão democrática. Concluímos que, a democratização, pensada inicialmente para os espaços públicos, deve ser alargada para instituições e corporações que são impregnadas de poder econômico, sob pena de a regra democrática esvaziar-se por completo diante da perda hegemônica dos Estados.