Território de vida e de trabalho: Luta pela terra na Comunidade Quilombola de Mituaçu – PB / Life and work territory: Fight for land in the Quilombola Community of Mituaçu – PB

• Autor(a) principal: Filgueira, Débora Louise
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/5852
• topic: Território; Quilombola; Regularização Fundiária.

O presente trabalho traz uma discussão sobre o processo de construção da territorialidade étnica e da luta pela regularização fundiária do território da comunidade quilombola de Mituaçu – PB, localizada no município do Conde – PB, a 25km da capital João Pessoa, composta por aproximadamente 330 famílias registradas pela associação comunitária. A comunidade possui a certificação de sua identidade quilombola emitida pela Fundação Cultural Palmares - FCP datada de 19 de agosto de 2005. O trabalho traz uma discussão acerca da proteção constitucional ao território, considerando-o enquanto uma questão de Direitos Humanos para as comunidades tradicionais, também diretamente relacionado à Geografia Agrária por tratar de conceitos como território e territorialidade. O trabalho traz uma discussão acerca da proteção constitucional ao território, considerando-o enquanto uma questão de Direitos Humanos para as comunidades tradicionais. A pesquisa foi ancorada em dados qualitativos baseados, fundamentalmente, na revisão bibliográfica e documental, pautada na interdisciplinaridade, uma vez que busca em diversos campos científicos, como Direito, Sociologia e Antropologia, a sua fundamentação. Também foi realizada pesquisa de campo, uma vez que permite uma melhor e mais detalhada das dinâmicas territoriais, a fim de obter de informações relevantes sobre a história e as lutas pela efetivação de seus direitos territoriais, sendo imprescindíveis para o desenvolvimento da pesquisa.