Análise quali-quantitativa do saneamento básico brasileiro após a publicação das diretrizes nacionais em 2007 / Quali-quantitative analysis of brazilian basic sanitation after the publication of national guidelines in 2007

• Autor(a) principal: Filho, Francisco das Chagas da Costa
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Coura, Mônica de Amorim, Rodrigues, Andréa Carla Lima, Vidal, Iana Chaiene de Araujo, Junior, José Urbano Gonçalves de Macedo, Camelo, Sinara Martins, Vale, Rudna Angélica Vieira do, Oliveira, Rui de
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/13938
• topic: Saneamento básico. Serviços Urbanos. Universalização do acesso

Os serviços de saneamento básico brasileiro, coleta e tratamento de esgotos, manejo de resíduos sólidos e águas pluviais e, fornecimento de água potável para a população, ainda se encontram distantes da universalização prevista na Lei Federal nº 11.445/2007. Devido aos 13 anos da publicação desta lei, o presente artigo visou analisar de forma quantitativa e qualitativa o avanço dos serviços de saneamento básico segundo o conceito de universalização. Porém, mesmo completando mais de uma década, pouco se avançou nos serviços e na elaboração dos planos municipais de saneamento básico, apresentando valores de coleta e tratamento de esgotos menores que 60% para alguns estados brasileiros e atendimento de água abaixo de 90%, como por exemplo estados da região Norte e Nordeste. Além disso, altos números de ocorrência de enchentes e inundações graduais na região Sudeste do Brasil, o que enfatiza que o saneamento básico brasileiro ainda necessita de grandes investimentos para poder alcançar todos os objetivos da Lei 11.445/2007.