Função socioambiental da propriedade territorial: Fundamentos teórico-criticos da dogmática jurídica / Función socioambiental de la propiedad territorial: Fundamentos teórico-críticos de la dogmática legal

• Autor(a) principal: Volpato, Elaine Cristina Francisco
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Bueno, Emily Rayana da Cruz, Machado, Paulo Celso
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/16491
• topic: Função; Socioambiental; Propriedade; Territorial

A evolução do instituto da propriedade imobiliária rural no Brasil, do descobrimento aos nossos dias, retratá-la cientificamente, é o desafio. Lançar um olhar novo na história brasileira e mundial, para recompor a evolução do Estado nacional, a partir do desenvolvimento das instituições jurídicas ligadas a terra. E estudo empreendido parte do resgate da evolução do instituto da propriedade imobiliária que, de cunho eminentemente privatista e real, mas sensível às influencias do dirigismo estatal, que, na atualidade, vê-se subordinada a função socioambiental, delineada pela Constituição Federal de 1988. A pesquisa realizada é de cunho genealógico, segundo ensinamentos de Foucault, desenvolvendo sua arqueologia do saber poder em duas frentes distintas e complementares: a compreensão fenomenológica do conceito jurídico de propriedade e o modo de construção do discurso sobre o fenômeno, em especial, em seus aspectos geopolíticos. Fazendo compreensível a transformação e publicização do Direito Privado da terra rural, que tende a ser relativizada e socializada.