Constrangimento epistêmico contra as agressões aos direitos fundamentais dos povos indígenas no Brasil e legislação comparada: Brasil x Bolívia / Epistemic embarrassment against the aggression to the fundamental rights of indigenous peoples in Brazil and comparative legislation: Brazil x Bolivia

• Autor(a) principal: Keske, Henrique Alexander
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Rocha, Claudine Rodembusch
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/19762
• topic: direitos humanos; povos indígenas; constrangimento epistemológico; legislação indigenista; Brasil x Bolívia

O presente artigo traça algumas considerações acerca do problema identitário dos povos indígenas brasileiros, para fornecer subsídios à discussão relativa à prática do neonaticídio, presente em algumas etnias, para abordar o tema com foco em notícias e denúncias de agressões e/ou violações aos direitos fundamentais desses povos, praticados por organizações não-governamentais e agentes públicos, o que passa a ser submetido, aqui, a constrangimento epistemológico; e conclui pela apresentação da legislação indigenista brasileira, bem como da instalação das regiões administrativas indígenas autônomas na Bolívia, com a finalidade de se estabelecer um contraponto construtivo entre ambas.