Produto indicação geográfica para produtores apícolas: Product geographic indication for beekeeping producers

• Autor(a) principal: Moraes, Raquel Nogueira de
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Stein, Cléver Reis, Borges, Aurélio Ferreira, Borges, Marco Túlio Silva
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/51358
• topic: propriedade intelectual; utilização coletiva; mel de abelhas

A Indicação Geográfica (IG) é direito de Propriedade Intelectual autônomo, reconhecido nacional e internacionalmente e de uso coletivo. A proteção da IG tem adquirido importância mundial. Rondônia tem potencial para diversas IGs. O prestígio e diferencial de produtos apícolas de Vilhena e Colorado do Oeste-RO, aliado a condições ambientais, abriu oportunidades para a viabilização do processo de aquisição de suas IGs. Rondônia produziu 100 toneladas de mel de abelha em 2016, o que representou de 0,21% da produção nacional. Segundo a Associação Brasileira de Exportadores de Mel (Abemel), Rondônia ocupa a 8ª posição no ranking nacional, com produção de 84,7 t/ano, faturamento de R$ 2,5 milhões/ano, realizado por 400 apicultores. A pesquisa será quanti-qualitativa, aplicada, descritiva e não experimental. Será desenvolvido produto Artigo Tecnológico IG para fora do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT). Os dados serão coletados no banco de dados Orbit e Espacenet e as bases de dados SciElo, Google Scholar e Web of Science.