Arrecadação de ICMS do Estado do Rio de Janeiro: A elasticidade dos setores econômicos e seu uso na melhora da situação fiscal e financeira do Estado / Collection of ICMS from the State of Rio de Janeiro: The elasticity of the economic sectors and their use in improving the fiscal and financial situation of the State

• Autor(a) principal: Ribeiro, Alessandra Oliveira
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Bezerra, Francine Santana Lacerda, Fernandes, Marcelo Jusan, Almeida, Sandra Barbosa Silva de, Santos, Daiane Rodrigues dos
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/8895
• topic: Elasticidade; Elasticidade da Receita Tributária; ICMS.

O trabalho busca analisar a evolução da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado do Rio de Janeiro no período de 1997 a 2019. Nesta análise, discutem-se os fatores determinantes da arrecadação de ICMS, com intuito de contribuir com um incremento da arrecadação desse imposto e auxiliar na melhora da situação fiscal e financeira do Estado. A partir de modelo econométrico, são estimadas as elasticidades dos setores primário, secundário, terciário, energia, petróleo e outros em relação à arrecadação total de ICMS do Estado. A sensibilidade da receita tributária é de significativa relevância para a condução da política fiscal do Estado, sendo a elasticidade geralmente utilizada como medida de sensibilidade. A análise buscou identificar o setor da economia fluminense que deveria ter seus investimentos priorizados a fim de otimizar a arrecadação total dos impostos no estado. Os resultados indicam que todos os setores, com exceção do setor primário, apresentaram elasticidades positivas, o que significa dizer que o aumento da arrecadação de ICMS do setor tende a elevar a arrecadação total. Porém, a arrecadação do setor terciário apresentou elasticidade superior aos demais setores ao longo do período em análise, o que reflete a relevância desse setor na economia regional e serve como balizador para que o governo do estado do Rio de Janeiro priorize o setor terciário de modo a otimizar os investimentos e maximizar a arrecadação total de ICMS do estado.