Energia solar, extrafiscalidade e políticas públicas na promoção ao desenvolvimento sustentável / Solar energy, extrafiscality and public policies in promoting sustainable development

• Autor(a) principal: Micheletti, Igor Talarico Da Silva
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Micheletti, Danilo Hungaro, Friedrich, Natiele Cristina, Capellari, Marta Botti, Belusso, Diane, De Andrade, Mauricio Guy, Corrêia, Arlindo Fabrício, Zonin, Valdecir José
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/31332
• topic: Políticas Públicas; Energia Solar Fotovoltaica; Extrafiscalidade; Desenvolvimento Sustentável

O presente trabalho apresenta um estudo sobre o panorama da matriz elétrica e da inserção da tecnologia fotovoltaica no Brasil e no Paraná, sobre a efetividade das políticas públicas e extrafiscalidade aplicas ao setor de energia solar fotovoltaica na promoção do desenvolvimento sustentável. O objetivo geral da pesquisa baseia-se no levantamento e análise das isenções tributárias e políticas públicas que visam a promoção da sustentabilidade, visando as ações dos entes governamentais e a Ascenção dos sistemas geradores por fonte solar fotovoltaica. O presente trabalho utilizou-se do método dialético, com pesquisas bibliográficas, caracterizando uma pesquisa qualitativa e descritiva. Concluiu-se que as ações de políticas públicas e de extrafiscalidade pelos entes federativos estão auxiliando no crescimento da utilização da energia solar fotovoltaica no Brasil. A indústria do setor está se adequando a realidade das cidades e as políticas públicas estão dando bons resultados, promovendo a inovação e sustentabilidade na produção de energia.