Legislação do ensino de Música no Brasil: Um Mapeamento Histórico / Music teaching legislation in Brazil: A Historical Mapping

• Autor(a) principal: Grezeli, Estevão
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Wolffenbüttel, Cristina Rolim
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/27762
• topic: Ensino de Música; Música na Escola; Lei n.º 11.769/2008; Resolução CNE/CEB 2/2016; Lei n.º 13.278/2016.

Ao realizar o levantamento histórico sobre a presença do ensino de música na educação brasileira, através das legislações existentes, desde a primeira constituição do século XIX, até a atualidade, é possível conhecer peculiaridades sobre as concepções de educação de cada época, por meio da análise dos documentos legais. Do mesmo modo, pode-se constatar a presença ou não da música nas escolas e suas formas de inserção. Este trabalho é um ensaio que apresenta um panorama da Educação Musical no Brasil, desde meados do século XIX até a contemporaneidade, a partir da pesquisa quanto à legislação educacional vigente em cada época, trazendo sua análise. Ao finalizar a apresentação e análise da legislação neste texto, constatou-se que a Música esteve presente nas escolas por mais tempo, comparativamente ao período em que não configurou os currículos escolares.