A reforma do Supremo Tribunal Federal / Reform of the Supreme Federal Court

• Autor(a) principal: Oliveira Neto, Edilson dos Santos
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: de Souza, Aldryn Amaral
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• DOI: 10.34117/bjdv6n1-286
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/6383
• topic: STF; Poder Executivo; Reforma.

O presente artigo tem como objetivo a análise crítica do atual método de composição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, dissertou-se sobre o histórico de cada um dos onze membros da corte máxima para ser averiguado o perfil dessa quanto ao seu viés ideológico e segurança jurídica. Ademais, foi explanado acerca dos modelos de indicação de outros países para compor o cargo mais importante do Poder Judiciário, sendo notório que boa parte daqueles têm uma seleção mais criteriosa. Nesse sentido, constatou-se a centralização demasiada do Poder Executivo quanto à formação do STF junto à falta de critérios técnicos e objetivos para se tornar ministro. Desse modo, uma reforma para a suprema corte foi elaborada atendendo aos pontos de crítica levantados ao se prezar pelos princípios de separação de poderes, imparcialidade e impessoalidade necessários à tamanha responsabilidade perante o ordenamento jurídico bem como sociedade brasileira.