Implementação da liminar nas reitegrações de posse em conflitos fundiários coletivos na comarca de Castanhal - PA / Implementation of the injunction in the reitegrations of possession in collective land conflicts in the district of Castanhal - PA

• Autor(a) principal: de Macedo, Jéssica Ribeiro
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Tavares, Sabrina Silva, de Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• DOI: 10.34117/bjdv8n5-226
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/49336
• topic: concessão de liminar; reintegração de posse; conflitos fundiários coletivos; castanhal.

Os Conflitos Fundiários são comuns em todo o território brasileiro, e estão presentes desde das Capitanias Hereditárias, a terra era e ainda é um bem, que causa disputa entre as pessoas. Nesse interim, o presente artigo busca a partir de uma analise das implementações das liminares nas ações de reintegrações de posse, encontrar denominadores comuns, de tal forma que possamos consolidar os requisitos necessários para o deferimento das liminares e para isso concentra sua análise na Comarca de Castanhal, buscando copilar decisões favoráveis a concessão de liminar para reunir os requisitos necessários para a propositura deste tipo de ação.